Respostas

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    Hen_BH Sexta, 03 de abril de 2020, 18h51min Editado

    A responsabilidade de declarar e pagar o imposto é do próprio contribuinte.

    Só existe responsabilidade solidária por pagar impostos onde o CTN diz que ela existe. E não é o seu caso.

    Se ele omite rendimentos na declaração, é impossível a você ter controle disso. Nesse caso ele se sujeita ao recolhimento do imposto devido, multa e responder por crime de sonegação fiscal.

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    fauve Sexta, 03 de abril de 2020, 18h52min

    Se ele (locador) foi pego na malha fina ele que pague. Sabia (ou deveria saber) que aluguel é renda.

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    adv Domingo, 05 de abril de 2020, 22h49min

    Diretamente pelas empresas concessionárias (Luz, Água, IPTU) não. Contudo é de responsabilidade do locatário pelo pagamento dos encargos do imóvel, assim, o locador pode lhe cobrar o adimplemento desses valores.

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    I

    ISS// Segunda, 06 de abril de 2020, 6h32min

    Adv! Acho que vc nao entendeu a pergunta, ele quer saber se o proprietario nao declarar IR sobre o aluguel ele o locatário teria alguma responsabilidade, questão nada a ver com pagamento de água luz...

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