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Sou locatário, e o contrato de aluguel tinha vigência de 12 meses (16/10/2016 a 15/10/2017). Por problemas operacionais da imobiliária o contrato foi assinado em 28/01/2017). Desde então o contrato foi renovado automaticamente e aplicado os reajustes anuais pelo IGP-M. Em 27/01/2020, a imobiliária entrou em contato solicitando aumento do valor do aluguel. Meu entendimento é de que o contrato foi prorrogado automaticamente em 15/10/2019. É legítimo o pleito do locador?

Respostas

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    A

    adv Domingo, 05 de abril de 2020, 22h06min Editado

    Boa Noite, Igor! O contrato é residencial ou comercial? Ao que parece, o contrato tinha prazo determinado e se estendeu, após o encerramento permanecendo por prazo indeterminado, contudo, sem analisar o contrato pelo que me disse o pleito do locador é válido, não há renovação automática, o contrato fica por tempo indeterminado. Sou advogado em Brasília

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    ?

    Desconhecido Segunda, 06 de abril de 2020, 9h45min

    O contrato é residencial. O locador pode pleitear o aumento a qualquer tempo durante esse período, mesmo o valor do aluguel estando no valor de mercado? Esse pleito não deveria ter sido proposto no "aniversário do contrato"? O que acontece se não chegarmos a um acordo?

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