Um jovem de 12 anos no ano de 2001 comete um ato infracional análogo ao estupro de vulnerável, a vítima na época tinha 6 anos, ocorre que 18 anos depois ela decide denunciar o jovem que já possui 30 anos. Gostaria de saber se o infrator agora adulto poderá cumprir algum tipo de pena ou não?
Na verdade acabei de ver que nem estupro de vulnerável existia na época, foi introduzido em 2009.A prescrição ocorre em 10 anos do fato pois a lei vigente é anterior a de 2012. Mas a dúvida é se caso em hipótese de não ocorrer a prescrição, o réu seria condenado a o que?
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