Dúvidas Criminal

Cumprimento de pena

Há 6 anos ·
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Um jovem de 12 anos no ano de 2001 comete um ato infracional análogo ao estupro de vulnerável, a vítima na época tinha 6 anos, ocorre que 18 anos depois ela decide denunciar o jovem que já possui 30 anos. Gostaria de saber se o infrator agora adulto poderá cumprir algum tipo de pena ou não?

9 Respostas
ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
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Nao vai cumprir nada.

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Mesmo nao ocorrendo a prescrição?

ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
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Mesmo.

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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ok

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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Na verdade acabei de ver que nem estupro de vulnerável existia na época, foi introduzido em 2009.A prescrição ocorre em 10 anos do fato pois a lei vigente é anterior a de 2012. Mas a dúvida é se caso em hipótese de não ocorrer a prescrição, o réu seria condenado a o que?

ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
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Nao seria condenado a nada pois a época dos fatos o autor era menor de idade.

Autor da pergunta
Há 6 anos ·
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sim, mas no caso caberia medida socioeducativa mesmo o réu sendo adulto?

Hen_BH
Advertido
Há 6 anos ·
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Não.

ISS//
Advertido
Há 6 anos ·
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Putz tá difícil. Medida socio educativa é para os menores de 18 anos.

Esta pergunta foi resolvida
Há 6 anos
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