Dúvidas Consumidor

Impossibilidade de cumulação. Execução de título extrajudicial e indenização por dano moral. Excluir qual?

Há 5 anos ·
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Considerando a impossibilidade de cumulação de execução de título extrajudicial e pedido de indenização por danos morais, intime-se a parte ativa para que apresente emenda à inicial. Como proceder? Emendar a inicial requerendo exclusão do pedido de execução ou do pedido de dano moral?

2 Respostas
Hen_BH
Advertido
Há 5 anos ·
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· Editado

Imagino que a demanda principal seja a execução dos títulos, e os danos morais mera consequência dos fatos que ensejam a execução.

São incompatíveis, pois a apuração dos danos morais enseja cognição (produção e análise de provas) diferentemente da execução.

Mantenha o principal (execução) e discuta o acessório (danos morais) em demanda autônoma.

Imagem de perfil de ADVOGADO MARCOS FERNANDES
ADVOGADO MARCOS FERNANDES
Advertido
Há 5 anos ·
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Mantenha a execução e entre com ação relativa aos DANOS MORAIS.

Esta pergunta foi fechada
Há 5 anos
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