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Gente poderiam me tirar uma dúvida, minha mãe morava junto com meu pai em um terreno que é da minha vó (mãe do meu pai), eles nunca casaram no papel mas moraram juntos e se separaram, mas minha mãe continuou morando na casa, isso já faz uns 15 anos, porém minha vó se mudou para casa da frente e está pedindo que minha mãe saia da casa de trás. Colocamos meu pai no (pal) pra pagar pensão e pra pagar mais barato ele até alegou que minha mãe morava na casa sem pagar nada, enfim oq gostaria de saber é se minha mãe possui algum direito, pois ela está a mais de 15 anos na casa pagando iptu e tudo mais.

Respostas

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    H

    Hen_BH Quinta, 16 de abril de 2020, 20h30min

    Se o imóvel é de sua avó, fica nele quem ela quiser que fique.

    Se sua mãe mora nele de favor, o que existe é um comodato (empréstimo) para uso próprio, verbal, que pode ser extinto mediante notificação prévia de pelo menos 30 dias.

    O fato de ter pago IPTU não dá a ela direitos de continuar na posse, uma vez que é natural alguém morar num imóvel ter o ônus de arcar com o tributo.

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