Pessoal,
Estou iniciando a participação no jus navegandi, estou fazendo uma pesquisa sobre o ativismo judicial. Gostaria de opiniões a favor e contra esse novo recurso que vem sendo utilizado pelo STF para legislar na ausência do Congresso.
Conto com a participação de todos.
Izabella, estou escrevendo minha dissertação do mestrado sobre este tema, embora ainda esteja no começo, já me posicionei favoravelmente ao ativismo, desde que ele seja uma forma subsidiária de atuação do Judiciário na garantia dos direitos individuais; pois, do contrário, haveria uma ofensa à separação dos poderes.
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