Dúvidas Família

PENSÃO ALIMENTÍCIA - 50% DO MÍNIMO PARA DESEMPREGADO?

Há 5 anos ·
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Ótimo dia, tarde e noite.

Gostaria de um direcionamento.

O caso é o seguinte: Tenho uma filha de um antigo relacionamento, pago pensão (já determinado por uma juiza), mas estou desempregado atualmente.

Minha ex-esposa não trabalha, apenas como autônoma, não paga aluguel pois a casa é do pai. Ela ainda possui um currículo 10x melhor do que o meu, em relação a graduação, pós-graduações, certificações, etc. Mas ela NÃO está procurando trabalho, quer viver dos cursos e palestras que dá (ela é 10 anos mais velha do que eu, ou seja, 40).

A juiza, decretou 50% do salário mínimo em caso de desemprego, e 30% em caso de emprego e se for maior do que os 50% do mínimo, definido previamente.

Gente, eu estou desempregado, tenho que pagar aluguel, não tenho a opção de morar com pais, pois ambos moram de favor, não possuem imóvel próprio. Todas as custas individuais de uma casa, e mais recentemente estava recebendo míseros R$ 1.000,00! Todas as contas foram atrasadas, luz cortada e alugueis atrasados.

Quando estavamos juntos, minha filha, com 2 anos, tinha um custo total de R$ 422,66. Eu controlova estes valores, sabia cada centavo gasto com cada coisa dentro de casa. Agora a mãe diz que é pouco, e tenho pago 50% do mínimo, mas não tenho essa condição! Minha filha não tem nenhuma deficiência que obrigue à um tratamento, e está em escola pública, possui convênio (mas como disse, ela é 100% saudável), a mãe não gosta de levar no SUS, diz ela.

Como devo proceder neste caso? Achei a decisão da juiza infundada! Eu cheguei numa audiência de consciliação sem nenhum advogado, e ela com 2! Quase me fizeram fechar um acordo que logo estaria preso, ou refém (como estou, por conta das visitas, mas não é o motivo dessa postagem), depois disso fui na defensoria e consegui um advogado.

Quero reduzir este valor a princípio, pois não tenho essa capacidade financeira. E outra dúvida é, quando eu estiver empregado, e recebendo mais, consigo pedir revisão de alimentos se este valor for alto o bastante? Ex: R$ 1.500-2.000? E qual a chance disso ocorrer?

A mãe vive me mandando mensagens, pedindo dinheiro, estou ficando maluco! Me humilha, diz que estou escondendo dinheiro e ferindo minha filha! Estou acabado, com depressão, toda vez que vejo uma criança com seu pai, e/ou em filmes, começo a chorar. Estou péssimo.

2 Respostas
Advogado
Há 5 anos ·
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Amigo sinto muito lhe informar, mas a praxe jurídica (jurisprudência) é o juiz fixar 30% dos vencimentos líquidos, em caso de desemprego, ou 50% se estiver desempregado, exatamente como você disse, então juridicamente a Juíza deu uma decisão fundada na jurisprudência.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Obrigado Marcos pela resposta. Comparei aqui com alguns casos de outros colegas, que estava arcando com 30% do mínimo em caso de desemprego. Por isso quis sanar esta dúvida. Em relação ao outro ponto, por exemplo, que eu seja contratado e que venha a ganhar bem, seria possível reaver os 30% do líquido? Eu já tenho na minha cabeça de pagar pela educação, em escola particular, cursinhos, etc. Porque desconfio da mãe, que após eu me "juntar" com outra pessoa, veio a impedir meu convívio com minha filha, criar barreiras que antes não existiam.

Esta pergunta foi fechada
Há 5 anos
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