Não.

Me explica sobre por favor ?

Pq se aplica neste artigo sob essas circunstâncias O perdão judicial está previsto no art. 121, em seu § 5º, que assim dispõe: na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Ex o pai policial chega em casa deixa a arma em cima da mesa o filho criança pega a arma e atira contra a Irma punir o pai pela sua negligência tem sentido? Se a morte da própria filha ja é por si so uma"pena" que o pai vai carregar pelo resto da vida.

Obrigada

Eu entendi um outro sentido também possível para a pergunta formulada.

Seria o exemplo de João ter sido confundido com Paulo no cometimento de um crime, e ele (João), sendo inocente, fosse condenado e cumprisse toda a pena. Após isso, descobre-se que Paulo é o verdadeiro criminoso, e não estando prescrito o crime, é processado.

O fato de João já ter "pagado pelo crime" de modo indevido não faz com que Paulo receba qualquer perdão ou isenção de pena sob a alegação de o "pagamento da pena" já foi feita por João.

Nesse caso Paulo será processado e , se condenado, cumprirá pena normalmente, e João poderá mover ação indenizatória contra o Estado em razão de erro judiciário.

Em outro exemplo, imagine que Ana é condenada pela morte e ocultação do corpo de José, e cumpre toda a pena. Após, José aparece feliz e sorridente, dizendo que estava perdido no mar.

Ana então, com ódio por ter ficado injustamente presa, pensa: "- já que cumpri pena por ter matado José, posso matá-lo agora e ocultar o corpo, com perdão ou isenção de pena, pois não posso ser condenada duas vezes pelos mesmos crimes".

Nesse caso ela responderia a novo processo e poderia ser novamente presa, restando apenas buscar reparação do Estado em relação à primeira prisão.

Exato, eu ia até postar exatamente isso mas entendi que não era o caso...