uma pessoa vivia como se casada fosse com um homem viúvo a 26 anos, morando em imóvel, onde, anteriormente a essa união, por herança(meeiro) lhe coube 50%, e os outros 50% couberam aos seus 2 filhos. esse companheiro veio a falecer. A companheira continuou a residir no imóvel, mas os filhos do falecido, diz que ela não tem direito e lhe pediram para deixar o imóvel. O falecido não tinha outros bens imóveis,mas deixou seguro de vida, incluindo-a como companheira, o qual o banco responsável já pagou o percentual equivalente a 50% do total do seguro. Ocorre que existem mais alguns títulos de capitalização, os quais quando da abertura do inventário( março/08), a filha do falecido, que foi nomeada inventariante declarou. Entretanto não incluiu a companheira do falecido como meeira. A companheira já obteve junto ao INSS, o direito a pensão por morte do companheiro. As perguntas: 1-pode a companheira requerer o direito real de habitação nesse imóvel? 2- caso positivo, em que esfera cível pode requerer, em família ou no próprio inventário , o qual irá se habilitar? 3- tem direito a herança nesses 50% do imóvel que o seu companheiro adquiriu anteriormente a união estável? 4- com todas as provas de união estável, como: declarações de pessoas que conheceram o casal a mais de 20 anos, fotos dos dois juntos antigas e recentes, recebimento do seguro pelo banco segurador, dirito a pensão por morte do companheiro pelo INSS, se faz necessário requer junto a vara de família o reconhecimento da União estável, para se habilitar no inventário?

Aguardo anciosa uma ajuda, para que eu possa também ajudar a essa senhora de 57 anos, que é faxineira e não tem como sobreviver, uma vez que foi deferida a pensão por morte do INSS, mas ainda não está recebendo . MUITO OBRIGADA irene A.M Coutinho (email- [email protected])