Vc seguiu um projeto aprovado na prefeitura? Veja o que diz o codigo civil Artigo 1301 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Art. 1.301. É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho. § 1o As janelas cuja visão não incida sobre a linha divisória, bem como as perpendiculares, não poderão ser abertas a menos de setenta e cinco centímetros. § 2o As disposições deste artigo não abrangem as aberturas para luz ou ventilação, não maiores de dez centímetros de largura sobre vinte de comprimento e construídas a mais de dois metros de altura de cada piso.

Olá, Ivanilde

Tudo bem?

Complementando as informações do colega, que muito bem trouxe as questões principais do Código Civil, também influenciam as construções as normas municipais, ou seja, as normas que a cidade estabalece sobre as construções.

Assim, além do que o colega já indicou aqui, é possível que as construções na sua cidade exijam ainda outros requisitos sobre afastamento, altura máxima de construção etc.

É altamente recomendável que você procure um advogado na sua região que possa orientá-la em mais detalhes sobre os seus direitos e deveres quanto essa construção e sobre a relação com o seu vizinho.

Outra coisa que pode ser conveniente é você procurar o Núcleo de Mediação no Forum da sua cidade, e perguntar sobre a possibilidade de eles ajudarem você e o seu vizinho a entrarem num acordo. É muito ruim ter conflito especialmente com vizinho, porque o nosso lar deve ser um lugar de paz e é muito bom quando os vizinhos têm uma boa relação. A mediação tem essa finalidade, de promover a paz nas relações duradouras. Pense nisso.

Espero ter ajudado.

Um grande abraço!

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