Existe algum exemplo de infanticídio cometido por homem ?
Boa tarde a todos ! Minha professora de Direito Penal afirma que o médico que auxilia na conduta infanticida da mãe é co-autor, sendo ele sujeito ativo e punível neste crime? Esta informação está correta ? Grande abraço !
Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de 02 (dois) a 06 (seis) anos.
uma vez que o Código Penal indicou tanto o seu sujeito ativo como o sujeito passivo. Não pode ser cometido por outra pessoa se não a mãe. Entretanto, isso não impede de terceiro responder por infanticídio diante do concurso de agentes (aquele que ajuda no crime responde também pelo infanticídio).
Acho que foi isso que ela quis dizer, seguindo a doutrina marjoritaria. Pois a minoritaria nao acredita nesse concurso, sob o fundamento de que a atitude do terceiro seria de um homicida.
Att,