Existe algum exemplo de infanticídio cometido por homem ?

Há 17 anos ·
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Boa tarde a todos ! Minha professora de Direito Penal afirma que o médico que auxilia na conduta infanticida da mãe é co-autor, sendo ele sujeito ativo e punível neste crime? Esta informação está correta ? Grande abraço !

3 Respostas
Pedro Dantas
Há 17 anos ·
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Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de 02 (dois) a 06 (seis) anos.

uma vez que o Código Penal indicou tanto o seu sujeito ativo como o sujeito passivo. Não pode ser cometido por outra pessoa se não a mãe. Entretanto, isso não impede de terceiro responder por infanticídio diante do concurso de agentes (aquele que ajuda no crime responde também pelo infanticídio).

Acho que foi isso que ela quis dizer, seguindo a doutrina marjoritaria. Pois a minoritaria nao acredita nesse concurso, sob o fundamento de que a atitude do terceiro seria de um homicida.

Att,

Estudante de Direito
Há 17 anos ·
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Crime com sujeito ativo próprio. Mulher que deu a luz e age sob infl..... Só a mãe e com as demais elemetares do tipo pode ser sujeito ativo.

Mas admite a co-autoria e a participação.

é isso.

Josu
Há 17 anos ·
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Caro Renato,

Penso que o médico é partícipe do crime e o infanticídio e´crime personalissimo, isto é, crime que só pode ser praticado pela mãe, espero ter ajudado, um abraço.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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