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    Sthefani Pinheiro dos Passos Peres Sexta, 03 de julho de 2020, 11h03min

    O meio legal para para o pedido de diminuição é a ação de revisão de alimentos. Alguns juízes tem entendido que a pandemia é motivo para redução da pensão, desde que comprovada a mudança da situação financeira. Entretanto, cada caso deverá ser analisado pelo magistrado conforme suas peculiaridades.

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