Casa de herdeiros
Bom dia! Me chamo Rosária! A casa onde moro era do meu avô,morei nela quase a vida toda.A uns oito anos atrás combinei com meu avô de pagar aluguel, só que fiquei desempregada e não muito tempo depois meu avô faleceu.Meus tios combinaram de me deixar morando sem pagar o aluguel até que eu estivesse estabilizada, já que tenho um filho pequeno, só que de uns dias pra cá mudaram de ideia e querem que eu pague o aluguel ou saia.Nessa crise de pandemia não consigo trabalho e nem tenho pra onde ir.Eles podem me por na rua ?
Os herdeiros poderão ingressar com ação de extinção de comodato com reintegração de posse em face de você. O caso em comento não configura hipótese de contrato de locação, já que a reclamante exercia a posse de forma pacífica, gratuita e, por prazo indeterminado (há mais de um ano). No entanto, a referida ação levaria no mínimo 01 ano, conforme já explicado pelo nobre colega acima, uma vez que ausentes os requisitos da liminar (esbulho ou turbação há menos de um ano e dia art. 565 do CPC).
