Tenho direito a metade da casa?
Olá, estou com algumas duvidas... Namoro há 1 ano um rapaz que tem um menino e uma menina de outro relacionamento.. ele não foi casado, nem amaziado... entretanto há 2 anos e alguns meses ele iniciou sozinho a construção de uma casa, que precisa ser terminada.... Temos planos de casar ano que vem, mas como a casa está no nome dele, e não devemos nos casar com comunhão total de bens (sim, parcial), quero saber como fica a minha situação neste imóvel... Eu quero colaborar financeiramente para as coisas caminharem mais rápido, mas quero fazer isso de forma que eu também não saia perdendo. De que forma procedo para isso não acontecer? Como fica minha situação frente aos filhos?? Existe alguma modalidade de casamento que faça com que eu tenha direito a 50% desta casa (que vai ser + - o valor que eu colocarei?). E outra situação, se fizermos um financiamento antes de nos casarmos para terminar a construção, e este financiamento estiver no nome de nós dois, já me da o direito de 50% na casa? Obrigada!
Olá Andréia!!
O financiamento lhe traz a responsabilidade solidária na quitação do mesmo, não servirá de título constitutivo de propriedade, no máximo poderá ser usado como presunção.
Entretanto, vocês pode efetuar um PACTO ANTINUPCIAL, deixando claro que o imóvel pertence, na mesma proporção a vocês dois.
Em relação aos filhos de outro relacionamento, estes possuem direito hereditário sobre os bens de seu namorado, em concorrência com você em algumas ocasiões.
Mas, como os bens são de seu namorado enquanto vivo, ele pode aliená-los livremente, inclusive transferindo o imóvel em sua integralidade à você ou a quem ele quiser.
Porém, se vocês querem investir na casa antes do casamento, aconselho-á a fazer um CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL, indicando a divisão do bem imóvel, sendo que este contrato será posteriormente substituido pelo PACTO ANTINUPCIAL.
Espero tê-la ajudado, Felicidades no Casamento!
