AFASTAMENTO MÉDICO X DEMISSAO
Minha tia ingressou trabalho numa empresa, como encarregada de departamento pessoal, há quase 5 anos atrás. Sempre trabalhou prontamente, inclusive com atestados médicos(visto que o setor dependia dela), fez várias horas extras de graça inclusive. Em outubro do ano passado, ela sofreu um acidente fraturando o punho. Teve que fazer cirurgia e mesmo assim, não se afastou do trabalho. Em decorrencia desta falta de repouso a cirurgia se agravou e ela foi obrigada se afastar, inclusive pelo INSS. Bem. esse afastamento se deu até julho/08 e mesmo com laudos médicos de não apta a trabalhar(inclusive laudo do médico do trabalho) o INSS lhe concedeu alta definitiva. Ao retornar à empresa, foi surpreendida com demissão. Perguntas: Ela podia ser demitida tendo em mãos laudos que comprovassem incapacidade de trabalho? Considerando que estivesse apta a retornar ao trabalho, o afastamento pelo INSS não lhe garante uma estabilidade mínima de 30 dias? O que podemos fazer neste caso?