direito a graduação melhor na reforma
Gostaria de saber se tenho direito a subir de posto na reforma, perdi a audiçao do ouvido esqrdo no campo de tiro em 1997, qando era EV , FIQUEI 1 ANO E 3 MESES no quartel passei por varios exames sendo constatado que o problema é irreversivel, e apresento um zumbido em ambos ouvidos, fui mandado embora em 1998, e apos isso entrei na justiça e ganhei a reforma como soldado ev, Queria saber se tenho o direito a reforma como 3sgt ? ou melhorar a remoneraçao pelo menos como soldado NB? Desde ja agradeço: QUENON B DE OLIVEIRA
Meu prezado OLIVEIRA!
As normas castrense sao bastante analogas no Brasil todo, pois, a maioria da legislacao dos Estados federados sao copias das normas de ambito federal. Sou militar do Estado de Goias, e pela nossa legislacao quando o acidente ocorre em decorrencia de acidente durante servico ou instru;áo, cujo acidente resultou na incapacidade total permanente para o servi;o, os proventos sao calculados com base no soldo da gradua;ao imediatamente superior, nao há promo;ao, somente o soldo, espero que na ocasiao do acidente tenha sido instruido processo administrativo para apurar estas circunstancias, sendo que de imediato deveria ter confeccionado Atestado de Origem (15) dias, ou inquerito sanitario de origem (180) dias, se nao, certamente ainda pode ser feito via processo administrativo. consulte as normas federais, pois, seu direito é justo, espero que tenha sorte. Vilmar C S
