Individualização de Água por apenas 1 unidade
Moro em cobertura em um condomínio com o total de 7 unidades e todas as contas são rateadas de acordo com o sistema de fração ideal, então eu pago o dobro dos outros apartamentos, por ocupar o dobro da área. Solicitei a alteração do rateio apenas da água, deixando claro que não me importava em manter o restante das contas sob regime de fração ideal. Tive a solicitação negada em assembleia. Então verifiquei a possibilidade de individualização e vi com uma empresa que existe a viabilidade. Inclusive a individualização somente da minha unidade seria o mais fácil e não acarretaria transtornos para nenhum dos outros moradores. Lancei novamente em assembleia a questão, tanto solicitando a minha individualização como também deixando claro que se o prédio quisesse daria para individualizar o prédio todo. Tive mais uma negativa de praticamente todos os moradores, exceto um, pois o gasto com água do prédio é enorme, eles não possuem consciência ambiental nenhuma e pra eles está ótimo que eu pague 25% da conta total do prédio. São 7 unidades no total, mas pela questão da fração ideal, eu pago por duas. Minha pergunta é, consigo solicitar na justiça o direito de individualizar a medição de água apenas para o meu apartamento, visto que o prédio não tem interesse na individualização de todo o condomínio, a obra em si não gera transtornos e os gastos com a obra seriam pagos por mim?
"Minha pergunta é, consigo solicitar na justiça o direito de individualizar a medição de água apenas para o meu apartamento, " Pedir vc pode afinal nao se pode negar que se possa buscar o judiciário. Agora com certeza nao podemos afirmar que o juiz va julgar procedente ou nao seu pedido. Consulte pessoalmente um advogado leve o estatuto do condomínio etc e etc.
Bruno deixemos que os profetas profetizem o que a justiça vai decidir.
Ressalto que a lei é clara: fração ideal salvo disposição diferente na convenção. Individualizar apenas a "sua" água significa que você paga o seu exato consumo mas na conta de água do prédio está inclusa a água gasta com a limpeza da área comum e rega das plantas. Como é que você sugere que o condomínio cobre isso e você? Além de que chegar com as tubulações na sua unidade significa passa-las pelas áreas comuns.
Esse tipo de situação você teria que ver antes da compra da sua unidade; agora tente a justiça se quiser e fuja de qualquer advogado que te diga causa ganha, ok?
A água de área comum de acordo com levantamento feito pela empresa que orçei corresponde a aproximadamente 10% do total do consumo do prédio para condomínios que tem faxina nas áreas comuns entre segunda a sábado. Como só temos faxineira 2 dias da semana, propus que 5% da conta ficaria como água comum, mas esse valor poderia ser decidido entre todos. E ainda propus continuar respeitando a fração ideal para essa cota de água da área comum. Ou seja, continuaria pagando 25% do valor que fosse decidido, como é hoje, pago 25% do valor total do condomínio do prédio e os condôminos restantes 12,5%. A minha medição individualizada seria cobrada a parte e os condôminos rateariam entre si o restante já que não querem individualizar. O que não dá é um apartamento com 2 pessoas cuja média de gastos com água girou em torno de 60 reais a vida toda (fiz um histórico dos anos anteriores a mudança para esse prédio) ficar em no mínimo 300 reais (só a água) que é o que está acontecendo desde janeiro quando me mudei com a minha esposa. Teve mês que pagamos 450 reais só de água.
Em relação a tubulação passar pela área comum, 90 % das modificações se dariam sobre meu gesso, abaixo da minha laje. Cerca de 10% do processo se daria sobre a laje, abaixo do telhado, já que meu apartamento é a cobertura. Ou seja, teria intervenção em área comum? Sim, sob o telhado, acima da minha laje, que eu sei que é área comum, mas não passaria pelo andar nem pelo corredor de nenhum dos outros condôminos. Os outros nem sequer iriam ver a execução da obra. O processo só seria destrutivo se envolvesse a individualização dos outros apartamentos. Aí teria que rasgar parede de cima embaixo. Individualizar a água da cobertura é o mais fácil e menos trabalhoso. Quanto ao histórico, como disse, tenho como provar que paguei uma média de 60 reais a vida toda. Não é a compra de uma cobertura que faz duas pessoas passarem a gastar de repente de 6 a 8 vezes mais. Hábitos são hábitos e consciência é uma dádiva.
