Acúmulo de pensão militar de cônjuge + filha de militar

Há 5 anos ·

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Bom dia! Tenho o seguinte caso/dúvida:

Sou viúva de militar, desde a década de 90, e recebo pensão por isso.

Meu pai também é militar, e faleceu no mês passado, junho de 2020. Ambos eram da Marinha.

Eu posso acumular as duas pensões militares, ou terei que escolher uma apenas?

Tendo em vista a reforma da lei de previdência militar que entrou em vigor recentemente, que acredito que alterou o dispositivo que permitia o acúmulo de até duas pensões militares.

8 Respostas

ISS//

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Há 5 anos ·

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Só uma. Graças a Deus! É a do seu pai só seria possível se ele contribuir de com 1/5%

Autor da pergunta

Há 5 anos ·

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Sim, faltou escrever...ele contribuiu sim com 1,5%.

Mesmo assim só poderia receber 1 pensão?

Obrigada pela resposta!

ISS//

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Há 5 anos ·

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Salvo melhor juízo sim uma so

Autor da pergunta

Há 5 anos ·

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Mais uma dúvida...antes das reformas da previdência (tanto da civil quanto da militar) era possível se acumular essas duas pensões conforme minha dúvida.

O que mudou para que hoje não seja mais possível isso? É por conta da PEC 103/19?

Agradeço mais uma vez.

ISS//

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Há 5 anos ·

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Autor da pergunta

Há 5 anos ·

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Saberia qual artigo?

ISS//

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Há 5 anos ·

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Além da nova lei da previdência o TRIBUNAL DE COBTAS DA UNIAO JA VINHA NEGANDO O ACUMULO DE PENSÕES.

Autor da pergunta

Há 5 anos ·

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· Editado

Entendi... Muito obrigada mesmo, vc tem um bom conhecimento sobre esse assunto.

Isso vale mesmo para militares, ou você está falando em um sentido geral?

Mas o Tribunal de Contas passou a negar recentemente, não?

Esta pergunta foi fechada

Há 5 anos

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