Dúvidas Previdência

A curatela garante a pensão por morte do curatelado?

Há 5 anos ·
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O curatelado tem doença mental e por isso é considerado relativamente incapaz, isso dá garantias de que seja reconhecida a invalidez ou direito a pensão por morte?

17 Respostas
ISS//
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Há 5 anos ·
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Se o curatelado nao tem como exercer uma atividade laboral, se o pai tiver aposentadoria é claro que o filho incapaz passará a receber pensão por morte

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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O curatelado é considerado relativamente incapaz (equiparado aos maiores de 16 e menores de 18), isso não é suficiente para que ele seja reconhecido com inválido? Não gera presunção de incapacidade para o trabalho?

ISS//
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Há 5 anos ·
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Não isso não gera presunção de incapacidade para o trabalho. Mas vamos lá digamos que o pai ou mãe venha a falecer entao ate que o menor complete 18 anos vai receber pensao por morte. Completou 18 anos só vai receber pensao vitalícia se for incapaz física ou mental para o trabalho.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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A pensão por morte por invalidez é vitalícia? Ou está mencionando deficiência mental?

ISS//
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Há 5 anos ·
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A pensão por morte so e vitalícia se for constatada a incapacidade do dependente seja ela física ou mental.

ISS//
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Há 5 anos ·
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E ser curador nao significa que o curatelado tera direito a pensão do curador. Curador/tutor são figuras que cuidam do interesse do incapaz vc pode ser curador de um primo e nem por isso o primo terá direito a sua pensão no caso de sua morte; vc pode falecer e ele nao terá direito a nenhum bem seu e nem a pensão sua.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Mas nesse caso somente a deficiência intelectual, mental e grave ou inclusive a ao filho inválido? O filho inválido não passa pelo pente-fino ou avaliações periódicas?

ISS//
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Há 5 anos ·
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Passa. Se o perito avaliar que o inválido deixou de ser inválido ele deixará de receber a pensão.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Entendi em relação a curatela. No caso se o pai vira curador do filho com doença mental, nesse caso existe uma chance ou é uma certeza da pensão por morte por invalidez?

ISS//
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Há 5 anos ·
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Afinal de contas vc é quem nessa estoria?

ISS//
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Há 5 anos ·
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O doente ja nao esta recebendo benefício? O deficiente nunca exerceu atividade remunerada? Nunca contribuiu com o INSS?

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Eu sou o filho com doença mental, meu pai está avaliando se adianta me curatela e entrar com a ação.

ISS//
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Há 5 anos ·
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Bom ser curador nao faz com que com o falecimento do seu pai vc vá receber pensão por morte. Para receber pensão por morte vc teria que ser declarado inválido e dependente do seu pai. O resto fale com um advogado contratado.

1 resposta foi removida.
ISS//
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Há 5 anos ·
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Este é caso de APOSENTADORIA e não de pensão, ou seja ela era contribuinte do INSS e adoeceu foi interditada e o curador ingressou com ação de aposentadoria e lhe foi concedida. No seu caso se vc era contribuinte do INSS é bem provável que consiga aposentar por invalidez, já a pensão por morte de seu pai só será possível se vc já for declarado dependente economicamente dele. O que ele deve fazer é ingressar com pedido seja adm ou por ação judicial onde seja declarado que vc é dependente do seu pai. Isso se vc nao era contribuinte do inss.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Entendi. Então mesmo se entrar com ação de curatela tem que pedir na ação para inscrever como dependente. No caso fiquei inválido depois dos 18 e depois de ter trabalhado, ainda poso ser inscrito como dependente em uma ação de curatela? Eu vi na ação que para aposentadoria a autora se valeu da presunção de incapacidade do interditado segundo TNU, isso ainda vale hoje em dia com a mudança da interdição para curatela (que existem somente relativamente incapazes)? Estou perguntando por não achar nenhum advogado no momento. Sou de SP capital.

ISS//
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Há 5 anos ·
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Impossível não achar um advogado ai em SP...No seu caso se quer uma orientação mais bem fundamentada e preciso consultar um advogado levando a documentação que dispõe laudos e etc pague uma consulta .

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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· Editado

Conversei com advogado, ele sugere proceder pela curatela, não disse se ainda existe a interdição. Mas fiquei em dúvida se ele disse interessado em realizar a curatela por mera remuneração. Li dois casos na jurisprudência que puseram em dúvida a presunção de incapacidade com a curatela ou interdição:

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Há 5 anos
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