A curatela garante a pensão por morte do curatelado?
- Previdência
O curatelado tem doença mental e por isso é considerado relativamente incapaz, isso dá garantias de que seja reconhecida a invalidez ou direito a pensão por morte?
O curatelado tem doença mental e por isso é considerado relativamente incapaz, isso dá garantias de que seja reconhecida a invalidez ou direito a pensão por morte?
Não isso não gera presunção de incapacidade para o trabalho.
Mas vamos lá digamos que o pai ou mãe venha a falecer entao ate que o menor complete 18 anos vai receber pensao por morte. Completou 18 anos só vai receber pensao vitalícia se for incapaz física ou mental para o trabalho.
E ser curador nao significa que o curatelado tera direito a pensão do curador. Curador/tutor são figuras que cuidam do interesse do incapaz vc pode ser curador de um primo e nem por isso o primo terá direito a sua pensão no caso de sua morte; vc pode falecer e ele nao terá direito a nenhum bem seu e nem a pensão sua.
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Este é caso de APOSENTADORIA e não de pensão, ou seja ela era contribuinte do INSS e adoeceu foi interditada e o curador ingressou com ação de aposentadoria e lhe foi concedida. No seu caso se vc era contribuinte do INSS é bem provável que consiga aposentar por invalidez, já a pensão por morte de seu pai só será possível se vc já for declarado dependente economicamente dele. O que ele deve fazer é ingressar com pedido seja adm ou por ação judicial onde seja declarado que vc é dependente do seu pai. Isso se vc nao era contribuinte do inss.
Entendi. Então mesmo se entrar com ação de curatela tem que pedir na ação para inscrever como dependente. No caso fiquei inválido depois dos 18 e depois de ter trabalhado, ainda poso ser inscrito como dependente em uma ação de curatela? Eu vi na ação que para aposentadoria a autora se valeu da presunção de incapacidade do interditado segundo TNU, isso ainda vale hoje em dia com a mudança da interdição para curatela (que existem somente relativamente incapazes)? Estou perguntando por não achar nenhum advogado no momento. Sou de SP capital.
Conversei com advogado, ele sugere proceder pela curatela, não disse se ainda existe a interdição. Mas fiquei em dúvida se ele disse interessado em realizar a curatela por mera remuneração. Li dois casos na jurisprudência que puseram em dúvida a presunção de incapacidade com a curatela ou interdição: