Dúvidas Criminal

Lei sobre atos libidinosos com menor.

Há 5 anos ·
Link

Se sexo com consentimento de garota de 14 anos n eh crime. Pq trocar nudes eh?

13 Respostas
ISS//
Advertido
Há 5 anos ·
Link
· Melhor resposta

Veja: a lei diz : Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:

Se vc nao praticar essas condutas cujo o objetivo é a exploração de menor entao nao ha crime. Leia o que diz o artigo.

juliano cesar
Advertido
Há 5 anos ·
Link

sim, mesmo o sexo sendo consentido constitui crime, em relação a troca de fotos sexuais caracteriza infração também no eca

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
Link

"sim, mesmo o sexo sendo consentido constitui crime" q eu saiba n eh crime.

juliano cesar
Advertido
Há 5 anos ·
Link

pois é. por isso você veio aqui procurar um profissional que estudou pra informar você.

vou passar pra você a base legal Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008) Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
Link

"com menor de 14 (catorze) anos" mas 14 n eh menor q 14, 13 eh menor q 14.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
Link

e se for 15 entao? Pode tanto fazer sexo quanto trocar nudes?

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
Link

"pois é. por isso você veio aqui procurar um profissional que estudou pra informar você." n tive a intenção de te ofender, se deu a entender me desculpe!

juliano cesar
Advertido
Há 5 anos ·
Link

a lei determina menor de 14 anos.

você pode ate ter atos sexuais com alguém de 15 anos. porém os pais dessa menina pode complicar a sua vida.

o nudes envolvem adolescente então você incorre no artigo 241a

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
Link

ta entao com 15 anos pode fazer sexo, mas n pode trocar nudes? Isso eh bem estranho!

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
Link

Obrigado, acho q n tem muito mais oq dizer!

juliano cesar
Advertido
Há 5 anos ·
Link

Felipe, já foi lhe passado a situação.

por mim você pode ficar a vontade com menores, porém se for pego você não será preso caso seja réu primário.

lembrando que ser for no artigo a baixo pode sair no regime fechado

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

se você der sorte de pegar um amigo bom, vou passar os meus valores você vai gastar 4 mil reais nessa ação.

boa sorte!!!

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
Link

Obrigado Juliano.

juliano cesar
Advertido
Há 5 anos ·
Link

por nada

Esta pergunta foi resolvida
Há 5 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos