Veja: a lei diz : Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Se vc nao praticar essas condutas cujo o objetivo é a exploração de menor entao nao ha crime. Leia o que diz o artigo.
pois é. por isso você veio aqui procurar um profissional que estudou pra informar você.
vou passar pra você a base legal Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Art. 241-A. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente: (Incluído pela Lei nº 11.829, de 2008) Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Felipe, já foi lhe passado a situação.
por mim você pode ficar a vontade com menores, porém se for pego você não será preso caso seja réu primário.
lembrando que ser for no artigo a baixo pode sair no regime fechado
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
se você der sorte de pegar um amigo bom, vou passar os meus valores você vai gastar 4 mil reais nessa ação.
boa sorte!!!