PERSONALIDADE JURIDICA

Há 22 anos ·
Link

GOSTARIA QUE ALGUM COLEGA ME INFORMASSE QUAL O ENTE FEDERAL COM PERSONALIDADE JURÍDICA QUE REPRESENTA O SUS NO POLO PASSIVO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL JÁ QUE O JUIZ DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL DETERMINANDO AO AUTOR QUE DECLINE QUAL O ENTE FEDERAL QUE QUER VÊ PROCESSADO JUSTIFICANDO QUE O SUS NÃO TEM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA ..

1 Resposta
CARLOS ALBERTO SILVEIRA
Advertido
Há 22 anos ·
Link

Ola, entendo que deva incluir o Ministério da Saúde no polo passivo. (você não explicou qual o caso, portanto fica difícil).

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos