Respostas

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    ISS// Terça, 11 de agosto de 2020, 3h32min

    Primeira coisa antes de comprar vc verificou junto a6 prefeitura se é possível desmembrar?

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    Desconhecido Terça, 11 de agosto de 2020, 7h32min

    Não verifiquei.

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    Desconhecido Terça, 11 de agosto de 2020, 7h38min

    Mais, se caso for possível desmembra como eu posso proceder?
    Porque tem em torno de 5 anos que tenho esse terreno, eu fui muito ingênua na época.
    Se for o caso procuro meus direitos.

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    ISS// Terça, 11 de agosto de 2020, 7h40min

    Comece procurando a prefeitura para saber se é possível desmembrar.
    Depois procure quem vendeu para juntos procurarem o cartório para fazer desmembramento. Qual a metragem do terreno?
    Eu tenho minhas dúvidas se este terreno pertence de fato a quem te vendeu.

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    Desconhecido Terça, 11 de agosto de 2020, 7h41min

    Porque tenho o contrato de compre e venda e a copia do documento original do terreno.

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    Desconhecido Terça, 11 de agosto de 2020, 7h43min

    Esse terreno pertence sim quem me vendeu.

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    Desconhecido Terça, 11 de agosto de 2020, 7h44min

    Tenho todas as cópias do terreno inteiro.

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    ISS// Terça, 11 de agosto de 2020, 7h46min

    Contrato de compra e venda nao serve para desmembrar.
    Vc tera que consultar a prefeitura e terá que ir com o vendedor ao cartório. Se quem lhe vendeu nao residir mais no local ou morreu vc terá que ingressar com ação de usucapião....vai dar um trabalho daqueles

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    Desconhecido Terça, 11 de agosto de 2020, 7h46min

    Só que ele me vendeu uma parte mais não desmembrou o terreno.
    E esse terreno fica em Itaquaquecetuba.

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    Desconhecido Terça, 11 de agosto de 2020, 7h48min

    Tá entendi, ele mora do lado da minha casa.
    E é amigo do meu pai.

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    Desconhecido Terça, 11 de agosto de 2020, 7h51min

    Só que ele se sente ainda o dono do terreno quando não estou lá.
    Por isso quero ver quem tem direito de desmembra e fazer o documento.

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    Desconhecido Terça, 11 de agosto de 2020, 7h51min

    Mais vou procurar a prefeitura e ver se pode desmembra.

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    Desconhecido Terça, 11 de agosto de 2020, 7h56min

    O meu medo também é se caso ele queira entra com uma ação pra querer toma o terreno, ele tem direito?

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    Desconhecido Terça, 11 de agosto de 2020, 8h04min

    Se caso pode, desmembra, tenho que ir ao cartório para fazer o desmembro e tira o documento?

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    ELDO LUIS BOUDOU ANDRADE Aracaju/SE Terça, 11 de agosto de 2020, 10h38min Editado

    Ele lhe deu escritura do terreno inteiro sem desmembrar ? E mora ao lado no mesmo terreno? De forma que ele ocupa de fato uma parte do terreno e você outra? Não estando a divisão regularizada tanto nos órgãos municipais (prefeitura, secretaria municipal de obras e qualquer outro órgão responsável pela edificação de obras do município) como no cartório de registro de imóveis do município.Com a escritura definitiva registrada em seu nome . O que até agora não ocorreu. Importa saber e talvez até seja excesso de minha parte perguntar: mas a escritura de compra e venda traz a metragem e os limites da parte dividida do terreno que lhe coube? Quero crer que sim. Não acredito que ele tenha sido tão descuidado que lhe tenha passado um contrato de compra e venda com o terreno inteiro quando a intenção era lhe passar apenas parte do terreno sem divisão conforme a legislação.
    Continua firme o posicionamento de iss: ainda que ele seja dono do terreno original será inválido o contrato de compra e venda se ele quiser vender área com dimensões tais que torne o desmembramento desta forma proibido pela lei.
    A solução não virá sem a intervenção de um advogado do lugar do imóvel. As soluções para o problema podem ser diversas: além do usucapião que só deve ser usado em último caso , existem a ação de adjudicação compulsória, ação divisória e outras que no momento não lembro. Quem pode desmembrar ? Aquele que registrou a escritura do terreno inteiro que comprou. Ao que parece não é o seu caso. O seu caso seria mais divisória ou quem sabe demarcatório caso os limites dos ois terrenos divididos sejam causa de divergencia entre comprador e vendedor.
    Quanto a ele lhe tirar de seu imóvel só se você o abandonar totalmente. Afinal você usa o imóvel para residencia, tem um contrato de compra e venda que ainda que não possa ser registrado em cartório de registro de imoveis revela a sua boa-fé no momento da transação.
    Por enquanto, concluo, e caso tenha algum questionamento à fazer fique à vontade

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    ISS// Terça, 11 de agosto de 2020, 14h18min

    Ela so tem "um contrato" nada definido, como disse vai ter que verificar se possivel o desmembramento ai contratar um técnico em edificações ou um engenheiro ou arquiteto para ele elaborar memorial descritivo...E pode se preparar para pagar tb um advogado

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    Desconhecido Terça, 11 de agosto de 2020, 17h14min

    Ele me vendeu uma parte do terreno 5 por 25 que já tinha uma casa de dois cômodos, e o contrato de compra e venda registrado em cartório que dizia o tamanho do terreno. Depois ele fez casa ao lado da minha, mais até agora não corre atrás pra me dar o documento de desmembramento.

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    ISS// Terça, 11 de agosto de 2020, 17h23min

    Faça como eu disse. Não resta mais nada além do que já foi informada.

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    Desconhecido Terça, 11 de agosto de 2020, 17h25min

    Pelo meu entendimento tenho que ir verificar na prefeitura se esse terreno pode ser ou não desmembrado, caso sim ou não, eu posso colocar um advogado pra entra com uma ação contra ele?
    Pois o terreno tem a metragem de 15,50 de frente e comprimento 25, e me vendeu 5 por 25.

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    ISS// Terça, 11 de agosto de 2020, 17h54min

    Tudo vai depender do que a prefeitura adota como critério. S por ex na época que ele vendeu a prefeitura autorizava esse desmembramento na medida de 5 metro de frente beleza ai vc contrata técnico em edificações ou engenheiro ele fara memorial descritivo da área e ai sim vc desmembrar; se para desmembrar a prefeitura exige no mínimo 7 metros de frente ai sim terá que haver uma briga judicial. Primeiro verifique na prefeitura tire todas as dúvidas é depois vc vai ver as possibilidades.

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