Imóvel emprestado
Sou filha única, meu pai possui alguns imóveis de aluguel, é cerca de três meses atrás ele me ofereceu um apartamento para que pudesse morar. Sendo assim eu que sempre paguei aluguel a terceiros , entreguei meu imóvel e vir morar no tal apartamento cedido . Porém o meu pai não me dá um pingo de sossego, tirou cópias da chave e entra a qualquer momento sem a anunciar, o tempo todo me ameaça a me colocar na rua . No primeiro mês no imóvel dele, o mesmo me fez gastar em uma obra no telhado, logo após vive me ameaçando a me expulsar. Quais os meus direitos? Confiei nele entregando o imóvel que eu morava e agora em apenas 3 meses, ele não me dá paz. Posso entrar com um processo de damos morais , e obriga-lo a me ressarcir pela obra ?
O que há nesse caso é um contrato de comodato (empréstimo de bem imóvel) para que você resida.
Se fizeram um contrato escrito estipulando prazo, esse prazo deve ser respeitado. Se ele foi feito de modo verbal, de "boca" (e tenho quase certeza que foi desse modo) não estabeleceram prazo, e sendo assim basta que seu pai notifique você por escrito dando-lhe prazo para desocupar o imóvel.
Embora em regra seu pai não possa acessar o imóvel enquanto você estiver nele, pelo visto ele entende que por ter feito um "favor", ele tem esse direito.
E cá entre nós: se ele é seu pai, e certamente o conhecendo por longos anos, você de fato se surpreendeu com a postura dele? Era algo que você nunca, jamais, em tempo algum imaginaria que poderia acontecer, e foi pega totalmente de surpresa com a atitude dele?
Ou era algo já previsto, considerando eventual temperamento dele? Porque se estamos falando desse último caso, você jamais poderia ter trocado o certo pelo duvidoso e entregado o imóvel locado.
