OAB Cesp 2008.2
Alguem fez a prova d cesp 2008.2? Gostaria muito de debater algumas questões. Alguem tem algum gabarito prévio??
preciso de uma ajuda .. uma orientção.. estou na agulha.. com 49 considerando que possa ter marcado algo errado 48.. gostaria de saber o que fazer ? estudar para 2º fase ou vltar os estudos para 1º , depois de interposto o recursos quanto tempo leva até termos certeza se fomos aprovados? o que fazer nesse meio tempo ... gostaria de me matricular em curso mas fico na duvida ?alguém poderia me dar uma orientação?Desculpe estou realmente nervosa e confusa com que decisão tomar.
Colega Marlise 1 Se possível vc poderia me enviar por email suas 30 possíveis questões? Eu montei 19 para o recurso mas estou em busca de mais. Conto com seu auxilio! ([email protected])
Aos demais colegas Agradeço a todos que me escreveram responderei a todos vamos batalhar.Quaisquer novidades postem ou enviem email Grata
Concordo plenamente com a Aline. Temos que recorrer e também levar em conta que apesar de várias questões sugeridas e se anularem vai valer para todos, não podemos esperar que alguém faça por nós..... lembrem-se que se os recursos estiverem iguas (na íntegra) o CESPE indefere! Por isso vamos fundamentar direitinho sem copiar dos recursos que estão rolando na internet.
Boa Sorte a todos e vamos recorrer!!!!!!!!
Pessoal não desistam da questão 85, pois ela é passível sim de anulação. E a fundamentação não esta somente no Art. 121 § 3°, mais também no art. 227,§3°,V da CF (princípio da brevidade). A justificativa não será que 17 anos + 03 anos da pena máxima de medida socio-educativa Lúcio sairá com 20 anos, visto que a alternativa dada como correta é uma cópia do art. 121 § 5° ele poderia sim ser liberado compulsóriamente aos 21 anos . Mais sim que faltaram elementos indispensáveis ao candidato para resolver a questão pois ela não diz com que idade Lúcio começou a cumprir a pena, nem se Lúcio completou a maioridade durante o decorrer do processo. Se Lúcio completou a maioridade caberá o art. 121 §5° e ele sairá compulsoriamente aos 21 anos. Porém se nao completou e começou a cumprir a pena aos 17 anos caberá o art. 121 § 3° c/c com art.227, §3°, V da CF e Lúcio sairá aos 20 anos de idade cumpridos os 3 anos de pena máxima. CAbe assim a anulação da questão pois com a omissão da cespe com relação a idade dele é defeso ao examinando pleitear que a alternativa B do caderno fogo também esteja incorreta.
Vocês que como eu precisam de nota ajudem a recorrer desta forma, mudem as palavras e VAMOS RECORRERRRR?
alguém concorda com as razões do meu recurso???? ??????????????????????????????????????????????? ???????????????????????????????????????????????
pessoal observem a questao 17- prova agua
Questao 17 Na alternativa C ( qualquer membro da missao diplomatica....) tambem esta incorreta ( prova agua) sobre a convençao de viena basta observar o artigo 1º alineas b,c ,d e compara-las com o artigo 9º, a questao fica errada.
Observe quem sao os membros de uma missao diplomatica considerados persona no grata pelo Estado acreditado, sem que este precise apresentar qualquer justificativa.
um abraço
QUESTÃO 34: CORRETA LETRA “c”: aplicação do art. 237 caput e § único do CC/2002. QUESTÃO 35 aponta como CORRETA LETRA “b” sustentando que “Para que haja aplicação do referido instituto, deve estar caracterizada a seguinte situação: prestação excessivamente onerosa para uma das partes, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis”. Porém, não faz qualquer menção à espécie de contrato que admite revisão por onerosidade excessiva: contrato de trato sucessivo ou de execução diferida. Por esta razão, a letra “b” está incompleta, não permitindo a análise correta da questão. Logo: requer-se a anulação a questão, pois a alternativa “b” está incompleta.
QUESTÀO 64 – DIREITO TRIBUTÁRIO - A ALTERNATIVA INDICADA COMO CORRETA ESTÁ INCOMPLETA, PORQUE DEVERIA ESTAR ESCRITO “Não será de contribuição de melhoria, porque não haverá obra envolvida que implique valorização dos imóveis adjacentes”, nos termos INTERPRETATIVOS do art, 81 do CTN. Logo, a questão deve ser anulada, por não ter alternativa correta. QUESTÀO 65 – direito tributário – a alternativa indicada como correta está errada pela palavra independentemente, visto que ofende flagrantemente o disposto no art. 121, parágrafo único do CTN. Logo, deve ser anulada, porque não há alternativa correta.
Olá Pessoal,
Um colega me perguntou que se no caso dele não entrar com recurso, as questões anuladas o beneficiará. Daí falei que sim, pois acredito que as anulaçãoes são erga ominis.
Não sei se respondi corretamente, gostaria de esclarecimentos quanto a isso. Agradeço desde já.
Bom. Eu fiz 49 e ele 46. Ele me perguntou quanto as chances dele entrar e eu falei que são boas. Visto que devem ter umas 6 prováveis anulações. Apesar de existir mais que isso que deveria incorrer em anulação.
Eu vou fazer meu recurso em cima de 5 questões. Boa sorte a todos.
Ahh, aguardo esclarecimentos. Abraço.
Caros Colegas... Não posso entrar com os recursos... tenho que protocolar em Cuiaba MT , na minha cidade não protocola, etou a 600 km de Cuiaba não vou conseguir... mas para ajudar os colegas que irão entrar, disponibilizo minhas peças que estou montando com os colegas Adv.. OBS não estão prontas, devem alter algo.. ok podem copiar não entrarei... sinto muito ... sucesso a todos nós...
Questão 19 Na prova objetiva do Exame de Ordem 2008.2 no caderno água, a questão de numero 19 descreve que: “Com relação às regras pertinentes ao Poder Judiciário constantes da CF, assinale a opção correta.” A alternativa (D) do carderno água foi dada como correta conforme gabarito oficial preliminar exposto pela CespeUnB, a qual possui o seguinte enunciado:
“Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do DF e dos municípios.”
Em verdade, a questão numero 19 (dezenove) deste certame deve ser anulada, pois não possui nenhuma opção correta a ser marcada, a referida alternativa (D) do caderno água deste Exame de Ordem não pode prosperar conforme fundamentos a seguir:
A alternativa dada como correta na questão de numero 19 deste exame, possui embasamento no artigo 114 ,inciso I, da Constituição Federal vigente: “Art. 114. Compete à justiça do Trabalho processar e julgar: I – as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração publica direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;”
Ocorre nobres julgadores, que a interpretação literal deste inciso I do referido artigo 114 da nossa Constituição Federal, não pode ser concretizada, pois, desde a concessão da medida liminar com efeito ex tunc, na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.395-6 em 27 de janeiro de 2005, o nobre Ministro Presidente do STF (Superior Tribunal Federal) suspendeu os efeitos da interpretação que segue:
“Susupendo, ad referendum, toda e qualquer interpretação dada ao inciso I do art. 114 da CF, na redação dada pela EC/45, que inclua, na competência da justiça do trabalho, a ’... apreciação ... de causas que ... sejam instauradas entre o poder Público e seus servidores, a ele vinculados por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo”.
Finalmente a redação da alternativa (D) do caderno água, da questão de numero 19 deste Exame de Ordem 2008.2 , não pode prosperar, sua interpretação esta suspensa e não deve ser considerada, tornando a questão nula, pois não possui opção correta a ser assinalada, considerar tal hipótese descrita como correta na alternativa questionada é uma afronta aos dispositivos expostos na Carta Magna.
Venho requerer a anulação desta questão de numero 19 e consequentemente que seja acrescentado 01 (um) ponto na minha nota final, pois não possui nenhuma alternativa correta a referida questão, tornando-se nula.
Questão 20- tem recurso não fiz ainda....
Questão nº 24 Na prova objetiva do Exame da Ordem 2008.2, caderno água a questão numero 24, descreve que: “Com base na Lei nº 6.406/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, assinale a opção correta acerca das características jurídicas desse tipo de sociedade empresarial.” Ocorre que com base na Lei especificada na referida questão não tem como identificar as características solicitadas, não havendo nenhuma alternativa correta a ser assinalada, surge uma certeza que esta Lei neste ano de 1976 não existe, vindo a confundir o entendimento do questionamento, em verdade existe a Lei 6.406 mas esta é do ano de 1977 e trata da alteração das diretrizes das rodovias BR-453 e BR-468, integrantes do Plano Nacional de Viação, com conteúdo divergente do solicitado na questão, como se nota, a obscuridade da numeração da Lei causou verdadeira confusão, visto que conforme o enunciado eu teria que utilizar esta Lei como base para responder a questão, pois o enunciado em seu inicio é bem claro e remete ao examinado a utilizar a Lei nº 6406/1976 como base de raciocínio para assinalar a alternativa correta. É inegável que esta questão esta eivada de erro material, consequentemente causando prejuízo para mim no julgamento sobre a alternativa correta, confundindo a forma de responder a referida questão, tradicionalmente este erro torna a questão nula, pois não consegui achar alternativa correta utilizando como base a Lei indicada na pergunta. Ao propósito, no último exame de Ordem os erros na redação das questões implicaram na anulação das mesmas, como se observa no exposto pela Coordenadoria Acadêmica Gerencia de Recursos, pelo exposto venho requerer: Anulação da questão nº 24 da prova objetiva do Exame da Ordem 2008.2 e subseqüente a concessão de 01(um) ponto em minha nota final.
Questão 27 – tem mas ainda n fiz....
Questão nº 34 Na prova objetiva do Exame da Ordem 2008.2 caderno água a questão numero 34 descreve que: “Juliana, proprietária de um canil, vendeu a Luiza, à vista, com a exigência de pagamento antecipado, uma cadela da raça labrador, com dois anos de idade e com pedigree, a qual deveria ser entregue no prazo de seis meses. Durante o período que antecedeu à entrega, o animal vendido, sem que Juliana percebesse, ficou prenhe de outro labrador, também com pedigree, e deu à luz os filhotes. Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código Civil vigente, assinale a opção correta.”
Devemos analisar atentamente que a questão acima relata que a cadela deveria ser entregue no prazo de seis meses, mas não foi entregue, então o animal esta na posse de Juliana, esta ficou prenhe e como se nota no final da situação a cadela deu à luz os filhotes.
No caderno água foi dada como certa a alternativa ( c ) que descreve:
“Como ainda não houve a entrega do animal, Juliana será dona dos filhotes que vierem a nascer.”
A principio esta alternativa possui uma contradição, pois descreve sobre os filhotes que vierem a nascer, esta expressão esta confusa pois os filhotes já nasceram, conforme situação hipotética, mas todos os filhotes que nasceram ou vierem a nascer e a entrega do animal ainda não foi feita logo Juliana será dona dos filhotes.
Pois bem, tendo certeza que o animal não foi entregue e que os filhotes nasceram conforme descrito na situação hipotética, com base no Código Civil Brasileiro atual surge uma nova alternativa também correta, é a alternativa (d ) do caderno água, que descreve:
“Os filhotes serão considerados acréscimos à coisa, pelos quais Juliana poderá exigir aumento de preço.”
O artigo 237 do Código Civil Brasileiro é bem claro, pois descreve que:
“Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço; se o credor não anuir, poderá o devedor resolver a obrigação.”
Como Juliana ainda não entregou a cadela os filhotes a ela pertence, pelos quais poderá exigir aumento no preço, tudo esta em conformidade, é inegável que no caderno água na questão 34 possui como alternativa correta a letra ( D ), tendo como base o Código Civil Brasileiro atual, restando nula, pois possui divergência de opção correta.
Em suma para ser breve, a questão 34 deste exame de ordem esta com duas respostas certas, vindo a criar uma grande confusão para mim, pois deveria ter uma opção correta, além da alternativa dada como certa pela Cespe possuir na sua parte final, expressão divergente com a relatada na situação hipotética sobre os filhotes da cadela, em razão disso fui prejudicado na elucidação da referida analise, refletindo em total prejuízo para mim.
Pelo exposto venho requerer:
A anulação da questão numero 34 do Exame de Ordem 2008.2 que seja concedido (01) um ponto em minha nota final como reiterada forma de justiça e consideração ao exposto.
Questão 64 ainda n fiz mas cabe.....
Questão 85 A questão 85 do Exame de Ordem 2008.2 no caderno água descreve que: “Os irmãos Leo, com 18 anos de idade, Lúcio, com 17 anos de idade, e Lino, com 11 anos de idade, roubaram dinheiro do caixa de uma padaria. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que.”
Senhores com base em essa situação conclui que Lúcio possui 17 anos, poderá excepcionalmente ficar submetido a medida sócioeducativa de internação somente até aos 20 anos de idade, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente é muito claro e bem explicativo, na Seção VII, Da Internação, Artigo 121 §3.º e §4.º que relata: “Art. 121. A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. §3.º Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos. §4.º Atingindo o limite estabelecido no parágrafo anterior, o adolescente deverá ser liberado, colocando em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.” Nobres julgadores, estou evidenciando o Estatuto da Criança e do Adolescente que aplicado a situação hipotética, Lúcio, não ficaria submetido a medida socioeducativa de internação até os 21 anos de idade, pois senhores, ele tem 17 anos, o Estatuto é bem claro que em nenhuma hipótese o período de internação excederá a (03) três anos, este ficaria internado somente até completar 20 anos, diferente da situação que nos deparamos, a qual tem em seu bojo que Lucio ficaria internado até os 21 anos de idade. Contudo o §4.º do artigo 121 do referido Estatuto também descreve que o adolescente deverá ser liberado atingindo o limite de internação de três anos, meu raciocínio é claro e verídico, Lucio tem 17 anos de idade, com o limite máximo de internação de mais três anos, logo com a idade de 20 anos este será liberado, não poderá Lucio ficar submetido a medida socioeducativa de internação até completar 21 anos de idade, a alternativa indicada como correta descrita no gabarito oficial preliminar afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente, considerar a alternativa ( A ) do caderno água na questão 85 deste Exame da Ordem como correta é no mínimo equivocada, protesto pela nulidade desta, não obtive entendimento seguro entre a situação hipotética e a Legislação vigente, portanto, a obscuridade e contradição existe, causou enorme dúvida para este singelo cidadão responder corretamente a questão. Em síntese venho requerer: A anulação desta questão numero 85 do Exame de Ordem 2008.2 que não possui alternativa correta, consequentemente a soma de (01) um ponto em minha nota final.
Questão 93 A questão 93 do caderno água do Exame de Ordem 2008.2 descreve que: “Manoel está sendo investigado pela pratica do crime de lavagem de dinheiro. Por meio de testemunhas, a autoridade policial tomou conhecimento de que, em sua residência, constam provas da autoria do crime, tais como dinheiro, registros contábeis e transferências bancárias.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.”
Peço a Observação na alternativa ( D ) do caderno água deste Exame da Ordem 2008.2 onde descreve: “Cartas particulares encontradas durante a busca e apreensão, estejam elas abertas ou fechadas, poderão ser aprendidas, quando a diligência ocorrer mediante autorização judicial.”
Inicialmente devemos observar que esta alternativa esta em sintonia com a situação hipotética descrita, pois, autoridade policial esta investigando o crime e tomou conhecimento que na residência do investigado constam provas da autoria do crime, pode sim haver diligência.
O grande entendimento desta alternativa é que não descreve quem esta fazendo a diligência, se esta sendo feito pela própria autoridade policial ou judiciária, pessoalmente ou não, pois quando a autoridade policial não realiza a busca e apreensão pessoalmente, logo a busca deve ser precedida de mandado, conforme descreve o artigo 241 do Código Processo Penal:
“Art. 241. Quando a própria autoridade policial ou judiciária não a realizar pessoalmente, a busca domiciliar devera ser precedida da expedição de mandado.”
A diligência neste caso pode sim, estar sendo feita mediante autorização judicial o que é licito e normal, podendo ser apreendidas as cartas particulares durante a busca e apreensão, conforme descreve o Artigo 240 §1.º ¨f¨, do Código de Processo Penal no que descreve sobre a Busca e Apreensão:
“Art. 240. A busca será domiciliar ou pessoal. § 1.º Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para: f) apreender cartas, abertas ou não, destinados ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato;”
Nossa Constituição nos elucida que para fins de investigação criminal, mediante ordem judicial, poderá ser violado o sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, conforme Artigo 5º XII da referida Constituição vigente.
Descrevo que a referida alternativa exposta esta correta, esta em sintonia com todo o exposto, possui conformidade com a letra da Lei vigente , novamente venho a observar que a questão numero 93 deste certame 2008.2 , certamente possui alternativa correta divergente com a indicada no gabarito oficial preliminar da prova objetiva, exposto pela CespeUnB. Mediante a todo o exposto, eméritos examinadores, a questão deve ser anulada, pois possui divergência na resposta a ser marcada como correta, transmitindo insegurança para mim, pois a questão possui (02) alternativas corretas. Venho requerer a anulação da questão numero 93 da prova objetiva do Exame de Ordem 2008.2 realizado pela CespeUnB, consequentemente respeitosamente quero requerer o aumento de (01) um ponto em minha nota final.
tem muita coisa para complementar ... mas vai ajudar alguem...
flou....
Excelente os argumentos usados pelo colega do Mato Grosso!!! Creio que a CESPE anulará as questões 19; 24; 27 e 34. Existe a possibilidade das questões 11; 64; 85 e 93 também caírem. No site do curso fraga www.cursofraga.com.br tem fundamentações feitas pelos professores para as questões 11; 19; 24; 34 (essas no meu entender deverão ser anuladas se a CESPE agir com coerência). Para os que estão fazendo seus recursos, vale a penda dar uma conferida no site.
Cle,
Mais uma vez obrigada. Verifiquei as instruções nos site. Pensei em confirmar apenas o roteiro como: endereçamento, fundamentação, pedido, fechamento etc...???? Seguem instruções disponibilizadas no site da OAB:
Instruções
Para a interposição de recurso(s) contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva, o examinando deverá:
identificar-se somente nos campos destinados para tal fim;
preencher o campo "questão", indicando a opção contra a qual será interposto o recurso;
apresentar, no campo “Argumentação do examinando”, argumentação lógica, consistente e concisa, exclusiva para a questão/opção que esteja sendo questionada. Não é permitido ultrapassar o limite de espaço definido para este campo.
Será(ão) preliminarmente indeferido(s) o(s) recurso(s) que se enquadrar(em) em qualquer uma das situações descritas a seguir:
identificação do candidato no campo “Argumentação do examinando”;
argumentações e(ou) redações idênticas ou semelhantes;
recursos inconsistentes, que não atendam às exigências do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso e(ou) fora de qualquer uma das especificações estabelecidas nos editais do certame.
Após o preenchimento final do(s) campo(s) relativo(s) ao(s) recurso(s) interposto(s), o examinando deverá imprimir o seu comprovante.
Boa Sorte a todos!
