OLÁ, SOU EX-FUNCIONÁRIO E CLIENTE DA OI, EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR. ASSINEI UM CONTRATO DE UM ANO, ADERINDO A UM PLANO DE CONTA, SENDO PARTICIPANTE DA PROMOÇÃO DE 31 ANOS DE LIGÇÃOES GRATUITAS, PROMETIDA PELA OI. CONFORME INFORMAÇÃO FEITA NO MOMENTO DA COMPRA, A MANUTENÇAO DESTA PROMOÇAO NAO TERIA VINCULO ALGUM COM A O CELULAR SER DE CARTAO OU DE CONTA, PROPOSTA ESSA QUE CONHECO PROFUNDAMENTE, POR TER TRABALHADO NESSA EMPRESA POR 9 MESES. APOS O MEU CONTRATO TER COMPLETADO UM ANO, ENTREI EM CONTATO COM A OI, NO INTUITO DE TRANSFERIR A MINHA PARA CARTAO, E CONSEQUENTEMENTE A MANUTENÇAO DA PROMOÇAO. FUI INFORMADO, QUE NO DIA ANTERIOR A OI ESTABELECEU UM NOVO REGULAMENTO EM QUE CASO SEJA FEITA A TRANSFERENCIA DO CELULAR DE CONTA PARA CARTAO, O CLIENTE PERDERIA A PROMOÇAO. NO CONTRATO QUE REGE A PROMOÇAO NAO EXISTE NENHUM ITEM QUE FAÇA REFERENCIA A ESSA RESTRIÇAO. GOSTARIA DA ORIENTAÇAO DE VCS, COM O OBJETIVO DE RESOLVER O MEU PROBLEMA. QUERO ENTRAR COM UM ACAO NO JUIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SEM CONSTITUIR ADVOGADO, E QUERIA SABER SE POSSO PEDIR, EM CARATER LIMINAR A TRANSFERENCIA PARA CARTAO E A MANUTENCAO DA MINHA PROMOÇAO. AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE. GRATO

Respostas

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    Antonio Claudio Dias Velloso Sexta, 05 de março de 2004, 21h43min

    Tenho uma assinatura fixa de telefone, e soube que a assinatura que pago é indevida, como posso proceder para que possa reaver o retorno deste vsalor pago.
    Tenho que contratar um advogado ou eu mesmi posso dirigir-me ao procom.
    Como devo proceder, poderiam me orientar.

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