Tenho direito
Bom dia! Morei com um rapaz por 5 anos e tivemos uma filha q hj tem 2 anos Ele resolveu sair de casa por conta própria hj não trabalho E ele tem o negócio próprio além da empresa ele tem um carro e uma moto isso tudo foi adiquerido entre esses 5 anos q ficamos juntos . Pois hj ele me manda 300 reais q disse q ela pensão da minha filha. E fica jogando na minha cara q o auxílio do governo está acabando ea pensão q ele dá pra nossa filha não vai dar pra me bancar Queria saber se tenho algum direito .
Do que foi adquirido durante a União estável vc tem direito a 50% mais a pensão para filha. O que foi adquirido não pode ser fruto de doação heranca; so aquilo que foi adquirido com esforço do casal nao importa se vc deu um real para comprar carro ou empresa. Procure um advogado ou procure a defensoria pública da sua cidade.
