Direitos na casa. Sem nunca ter colocando nada nela.
Boa noite gostaria q alguém me ajudasse. A minha tia e viúva e está em outro relacionamento a 10 anos .antes desse relacionamento ela ja tinha a casa dela. O atual companheiro alega q tem direito na casa por fazer 10 anos q está com ela.eles não têm filhos juntos. Ela tem 5 filhos todos de maior q foi do primeiro companheiro dela.o qual ela ficou viúva. Gostaria de sabe se esse atual companheiro tem direito na casa dela na qual ele nunca comprou uma lâmpada.?
Se el era casada o marido faleceu ela teria que ter feito inventário e poderia ter ficado com a casa em usufruto, segundo que união estável o regime e de comunhão parcial de bens, isso significa que o que era dela antes da União so pertence a ela e aos seus herdeiros....mas se ele tivesse construído algo no imóvel ou se vc tivesse feito uma ampliação ai já começa complicar pois aquilo que foi acrescido no imóvel ele passa a ter direito nao importa se ele deu dinheiro. Por fim se for haver casamento isso vai depender da idade se for acima de 70 anos o regime sera o de separação total de bens.
