Dúvidas Família

Posso denunciar a justiça ou a Conselho tutelar a atitude da mãe da minha entiada não deixa o pai vê e a família paterna ?

Há 5 anos ·
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Tenho uma entiada, mas a mãe da menina não deixa o pai vê, e nem a família paterna, e quando ele consegue vê a menina, ela sempre arruma uma confusão quando ele leva ela de volta pra casa. O pai já foi a justiça mas só se resolveu a pensão a visita foi esquecida e até no Conselho tutelar ele foi mas no início ela colaborava mas logo arrumava algo pra arrumar confusão e prender a menina novamente. Eu como madrasta posso denunciar, ou dar queixa dela? Pois o que ela faz com a minha entiada é desumano, ela usa a menina como se fosse objeto.

10 Respostas
Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Sim, a senhora pode e até deve, desde que tenha razão, veja:

Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.

§ 4 o Salvo expressa e fundamentada determinação em contrário, da autoridade judiciária competente, ou quando a medida for aplicada em preparação para adoção, o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros não impede o exercício do direito de visitas pelos pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação específica, a pedido do interessado ou do Ministério Público. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Peça para ele entrar com a regulamentação de visita.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Ótimo! Vou falar com o pai, é possível também entrar com algum processo pra saber se o dinheiro é usado com a menina somente?

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Sim, é possível, solicitando informações e/ou prestação de contas.

fauve
Advertido
Há 5 anos ·
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É certo que o pai consegue regulamentar as visitas. Quanto a prestação de contas vai depender do valor pago, ok? De repente eu já vi pai pagando R$200,00 de pensão e querendo prestação de contas e nós sabemos de esse valor não cobre nem metade das necessidades da criança.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Entendi, mesmo sendo um valor pouco, existe casos que a mãe mesmo assim não utiliza com a criança,mas sim usa para cobrir as necessidades próprias. Mas obrigada pela orientação!

Gbs
Advertido
Há 5 anos ·
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Água luz imposto td pode ser considerado como despesa para com a criança. Prestação de contas é cabível por ex qd na pensão vem especificado que o valor x é para pagar escola, valor y para natação, valor z para ida à Disney...valor w para escola de ingles; agora pedir prestação de 30% do salario minimo vai ser meio difícil...

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Entendi, realmente complicado! Perguntei sobre isso pq sei qual é a situação da mãe e por vários motivos que mostra que o dinheiro não é voltando total pra menina! Mas por ser um valor pequeno, como disse quase impossível, mas vou orientar o pai sobre a questão da visita que está tendo dor de cabeça, pois ele não tem pego a menina pois ela se recusa e tranca a menina. E isso já gerou até febre emocional na menina por falta do pai!

fauve
Advertido
Há 5 anos ·
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Brenda aceite que o relacionamento do seu atual com a ex dele é para sempre. Ele que resolva o problema de relacionamento com a filha; se ele quiser realmente conviver com a criança ele sabe recorrer à justiça.

E basta que nas necessidades da criança ele inclua moradia, luz, água, vestimentas, escola, lazer, etc, que ele verá que o valor pago precisa ser consistente para se falar de prestação de contas de alimentos.

Não raro pais que tentam abaixar os alimentos terminam com os alimentos majorados.

Glaucia Oliveira
Há 5 anos ·
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N adianta procurar ninguém O pai do meu filho sequestrou ele a 1ano e nunca mais vi meu filho porque n sei onde moram Já fui na polícia civil ,Conselho tutelar,delegacia da mulher e até mesmo na justiça pedir a busca e apreensão do meu filho E o juiz negou meu pedido Não acredito em justiça nenhuma mais, Ninguém me ajudou e ninguém ajuda

Esta pergunta foi fechada
Há 5 anos
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