CHEQUE SUSTADO - DEFEITO NO PRODUTO
Senhores, antes de qualquer medida ou procurar um advogado, gostaria da seguinte informaçao
Como comerciante (micro empresa) vendi um aparelho de ar condicionado, onde o comprador me pagou com 2 cheques pré datados. Quando fui depositar os cheques estavam SUSTADOS. Procurei o comprador e peguntei a ele o porquê não me procurou para trocar o aparelho ou devolve-lo. Ele simplesmente respondeu que o aparelho estar com defeito por isso ele sustou. Ocorre que voltei no e descobrir que ele sustou 44 cheques e não só os dois meus.
Vou procurar um causidico para açao de execuçao dos cheques, mas gostaria de perguntar o seguintes, aos senhores:
CABE UMA AÇAO CRIMINAL?? OU UMA AÇAO DE DANOS POR MÁ FÉ?? ALEM DA EXECUÇAO???
Também você poderá circular o Cheque, ou seja, endossar para alguém, pois desta forma, o Emitente do Cheque não poderá alegar a causa debendi, somente vícios no título. Endossando o cheque, abstrai-se a causa debendi, desta forma o Emitente em seus Embargos a Execução não poderá aventar a negociação existente entre o portador e ele, como por exemplo defeitos no aparelho etc.
Salvo Melhor Juízo
Felipe de Souto
O cheque até pode ser endossado, mas isso é fraude se for feito com o intuito de desviar-se da alegação de defeito no produto. E, no caso de conluio, é possível o exame da causa debendi. Aliás, o conluio nesse caso seria facilmente provado, porque não é razoável admitir que alguém aceitaria cheque sustado como pagamento de qualquer coisa.
