O valor da assinatura mensal é devido independentemente do uso do telefone. Para legitimar a cobrança, basta que o consumidor tenha o serviço à sua disposição. Ou seja, se não usa é porque não quer. No caso de cobrança indevida por ligações não efetuadas, cabe apenas a restituição do indébito, com fundamento no art. 42 do CDC.

o ideal é que se cancele a linha já que não quer usar, mas se ta com a linha a sua disposoção, mesmo sem usar a cobrança é devido, pois como falou o caro Jurandir o serviço está lá, vc não usa porque não quer