Assinei um contrato de compra e venda de um imóvel. Porém, ficou acertado verbalmente com o corretor que só pagaríamos a entrada, após a certidão de ônus está em nome do atual proprietário. E o restante do financiamento após a documentação e aprovação do banco. Foi assinado dia 10/08/2020 é até o momento ainda não saiu a certidão de ônus. O corretor agora, está solicitando a entrada em nome do proprietário. E eu quero desistir da compra. Como devo proceder?

Respostas

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    Gustavo Falcao

    Gustavo Falcao Quarta, 16 de setembro de 2020, 19h15min

    Existia um prazo para o levantamento da certidão de ônus e demais documentos? Pois é comum em alguns contratos terem um prazo para este levantamento da certidão.

    Se (e neste caso somente se) existia um prazo e este não foi cumprido, então ocorreu o descumprimento contratual.
    E neste caso você terá o direito de rescisão contratual por justa causa. E assim rescindir o contrato sem pagamento de multa caso esta existe no contrato.

    Normalmente o prazo para o levantamento da documentação é de 30 dias.

    "Acertado verbalmente" é complicado, pois o verbal não vai sobrepor o que estiver escrito no contrato.
    O que o seu contrato cita sobre o pagamento da entrada?
    E o que o seu contrato cita sobre a rescisão?

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    F

    fauve Quarta, 16 de setembro de 2020, 19h40min

    Banco nenhum vai aprovar financiamento sem verificar a situação do vendedor. Então se não estão te exigindo entrada não há motivo para você exigir a certidão ou reincidir o compromisso.