Respostas

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    Dr. Hugo Quarta, 16 de setembro de 2020, 12h27min

    Claro que pode. Ninguém é obrigado a manter relação contratual com ninguém. Você deve analisar a penalidade para rescisão, qual é o valor/percentual da multa ?

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    Gustavo Falcao

    Gustavo Falcao Quarta, 16 de setembro de 2020, 19h09min

    A multa não pode ser superior a 10% do valor total do contrato.
    Cito isto porque é muito comum termos contratos odontológicos com multas muito acima deste patamar.