Claro que pode. Ninguém é obrigado a manter relação contratual com ninguém. Você deve analisar a penalidade para rescisão, qual é o valor/percentual da multa ?
Gustavo Falcão
Quarta, 16 de setembro de 2020, 19h09min
A multa não pode ser superior a 10% do valor total do contrato. Cito isto porque é muito comum termos contratos odontológicos com multas muito acima deste patamar.