Minha sogra faleceu e ela era amasiada com meu sogro, eu e minha esposa e filha da minha esposa vivemos na mesma casa, sendo que meu sogro não é pai da minha esposa e nem parente hoje ela é obrigada a conviver com ele lavar passar cozinhar lembrando que minha esposa é filha única e a menor que também mora conosco oque fazer já que minha esposa não quer conviver mais com ele? Ela não tem obrigação nenhuma com ele mais alega ter parte nos bens deixados

Respostas

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    I

    ISS// Quarta, 16 de setembro de 2020, 14h58min

    O que foi adquirido durante a constância da União 50% pertence ao padrasto.
    E tem mais
    Do direito real de habitação

    O Código Civil, em seu artigo 1.831, ordena que: “Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar. ”