Dúvidas Ambiental

AGRESSÃO A ANIMAL INDEFESO

Há 5 anos ·
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POSSO PROCESSAR QUEM AGRIDE, MACHUCA UM ANIMAL DE RUA, AGORA A LEI ESTA MAIS DURA, POSSO?

5 Respostas
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Kawana Kaneta
Há 5 anos ·
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Luiz, o que você pode fazer é registrar um Boletim de Ocorrência ou procurar o Ministério Público da sua cidade.

Hen_BH
Advertido
Há 5 anos ·
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Você não processa ninguém por isso.

Faça conforme orientado acima.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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Mas a lei mudou, as penas são maiores e alguém depois de localizado tem que responder, registrar um B.O sem fundamento ou aleatório é meio complicado, esta resposta não condiz com a gravidade do fato ok!

Gbs
Advertido
Há 5 anos ·
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Condiz sim, não importa se a pena aumentou...Registre o BO...o delegado instaura ip vai ouvir vc é colher provas e depois ele remete ao forum e o PROMOTOR é quem decide se haverá ou não um processo.

Hen_BH
Advertido
Há 5 anos ·
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Se você se julga tão conhecedor da lei para dizer que "esta resposta não condiz com a gravidade do fato", por que é que veio atrás de orientação aqui?

Continua valendo a resposta anterior: você não processa ninguém! Proceda como já foi orientado acima!

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
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