Olá! Meu avô faz tratamento oncológico a cada três meses na capital e por isso solicita o transporte à secretaria municipal de saúde. Com as eleições, a oposição, provavelmente, irá ganhar. Sendo um grupo que gosta de perseguir os indivíduos que não votaram neles (cidade pequena). Gostaria de saber o que posso fazer para resguardar o direito do meu avô e impedir que esse seja negligenciado por politicagem? Devo apresentar algum documento que o respalde juridicamente, como um laudo médico? E se caso ele não tiver seu direito efetivado, qual órgão devo procurar para fazer uma denuncia legal e como realizar esse procedimento?

Respostas

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    G

    Gbs Quarta, 30 de setembro de 2020, 17h34min

    Por ora nao faz nada...se for negado transporte o ente publico devera justificar...se a justificativa nao for coerente ou se fornecer para um e negar para outro ai vc contrata um advogado para verificar as possibilidades juridicas

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