Sou Médica e fui contatada para fazer o que pensei ser uma contestação de Laudo Pericial de um réu por feminicídio ( Arnóbio Henrique Cavalcante Melo ( Processo sob número 0729207-13.2016.02.0001) no qual o ato fatídico teria acontecido há quase quatro anos já em março desse ano quando, ao analizar o processo, descobri se tratar de um réu primário, bacharel em direito, completamente desorientado, apresentado pela família no período anterior as 48 horas, sem advogado e cuja prisão em flagrante foi lavrada mesmo assim, tendo uma audiência de custódia sobrepujado a apresentação e não flagrante, como colocado no processo, e se mantendo em preventiva já há mais de quatro anos em regime fechado, com um adendo de apresentar resultados de exames, relatórios médicos e depoimento de testemunhas que deixam claro que apresentava mudança severa de comportamento por apresentar quadro de hipertireoidismo com níveis hormonais muito aumentado e sendo conhecedora da possibilidade de surto psicótico por hipertireoidismo deveria ter sido examinado quanto a sanidade mental e à possibilidade de sua inimputabilidade momentânea. Infelizmente encontro uma situação em que a justiça Alagoana novamente tenta dar satisfação a sociedade e não respeita os direito humanos de um cidadão. O mesmo era na época do ocorrido deficiente físico do joelho esquerdo e após lesão no ato fatídico e por total descaso do sistema prisional, com impedimento do tratamento da mão de direita do pretenso réu, mesmo às expensas da família, hoje encontra-se duplamente deficiente físico. Encontro ainda outro fato que em muito me indignou que foi ocorrido 2 meses após a mãe do mesmo ter feito uma denúncia no disc 100, quando foi levado para ser torturado no Presidio de Segurança Máxima do Agreste, situado em Arapiraca por 21 dias, ( 11/02/2018), fato esse que iniciou um processo de maus tratos que se encontra parado na vara há quase dois anos, onde o exame de corpo delito só foi realizado 7 meses após tortura com 4 dos 5 requisitos sem condições de análise por tempo excedido e mesmo assim mantendo-se sem movimentação até hoje. Quando iniciei o estudo do caso encontrei reeducando exemplar no módulo onde encontra-se privado de liberdade, tendo cursado uma faculdade e cursando dois outros cursos em modalidade EaD, tendo sido aprovado no ENEM 2019 e impedido de cursar por falta de escolta e ou tornozeleira, não podendo ir para o Nucleo do Trabalhador por não ser apenado. Após análises dos exames, relatórios médicos e leitura de todos os depoimentos faço Laudo Pericial pela sua Inimputabilidade mas, até o momento não apreciado pelos Magistrados Alagoanos. Não entendendo o motivo resolvo tentar encontrar o não está incongruente nesse processo, principalmente tendo conhecimento do artigo 316 do pacote de Lei Anticrime e sem encontrar nada que justifique essa prisão preventiva mantida já há quatro anos. Essa denúncia já foi internacionalizada e encontra-se na CIDH em período aguardando resposta brasileira aos pedidos enviados pela Comissão ao Brasil Advogado da parte se mantém inerte a todos os fatos e a família clama por seu filho para tratamento porque encontra-se com dificuldade para deglutir sólido com perda de peso, Sistema Prisional sem condições de oferecer condições de tratamento mas insiste em informar que tem mas, não realiza o tratamento. Diante do desespero dessa família, hoje completamente desestruturada financeira psicológicamente solicitado orientação sobre o caso, enquanto Médica, Cidadã, Mãe e Ser Humano

Respostas

2

  • 0
    I

    ISS// Terça, 13 de outubro de 2020, 13h26min

    Pois é à vc foi determinado tão somente elaboração de laudo. É para seu conhecimento nem o promotor e nem o juiz e nem os jurados estão obrigados a concordar com o seu laudo.
    Se que fazer a defesa do acusado pode começar a cursar o Direito.