Ladrão indignado - tinha criança no carro - houve sequestro?
O ladrao que rouba um carro e constata logo apos que ha uma crianca no interior do mesmo,incorre no crime de sequestro?
Não!!!
Isso aconteceu nesta semana.
Um ladrão furtou um veículo em uma cidade do Rio Grande do Sul, ao perceber que havia uma criança de 05 anos em seu interior, dormindo sobre o banco, telefonou para a polícia informando o ocorrido e o local onde deixaria o carro furtado com a criança em seu interior. (caso verídico, nesta semana corrente).
Ocorre que, para a configuração de qualquer modalidade criminosa o elemento subjetico do tipo deve estar presente: vontade livre e consciente de cometer o delito, sem o qual, elemento subjetivo, o tipo penal não se completa.
Atipica a conduta.
O dolo era subtrair o veículo e não sequestrar a criança.
Como todo gaúcho o ladrão foi "mui macho tche", honesto, até.
Abraços!
A mãe, tal qual o pai, responderá por abandono de incapaz, já que se encontravam ambos num bar, divertindo-se, enquanto o automotor era furtado e roncava o menino no banco traseiro. O horário do fato não sei ao certo.
Por sua vez, o ladrão teria incorrido no furto tentado, conforme disseram.
Até daria para dizer que o fato não se consumou por "circunstâncias" alheias à sua vontade. E que circunstâncias...
Já não "fazem" ladrão como antigamente, ou as mães já não são como d'antes?
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Eu sou mãe de um menino na mesma idade. Eu vi que o padrasto utilizou como desculpa que havia ido realizar uma entrega e que o menino estava dormindo e que disse que gostaria de ficar no carro. A mãe foi junto.
Ora, tá na cara que esses dois resolveram dar uma saidinha e não deram atenção pra criança. Depois se o menino estava dormindo como é que ele diria "que gostaria de ficar no carro?", pra isso ele teria que estar acordado. Eu jamais deixaria meu filho em um carro em qualquer horário, ainda mais proximo da meia-noite.
Da mesma forma sou bacharel em direito. Não acho que se configura o sequestro pq o ladrão, a princípio, não sabia da existência do menino. Esse caso me fez lembrar imediatamente o caso do menino João Hélio. Se os autores daquele crime barbáro tivessem a mesma consciência a tragédia não teria acontecido.
Nós passamos por um problema sério que é a perda de referência, a perda de valores fundamentais. Não é a toa que a criminalidade cresce a toque de caixa. E vou mais longe, em que pese muitas pessoas não concordem com o meu pensamento. A pior coisa que aconteceu foi as mulheres cairem no engodo de liberdade, clamando por sair de casa e lutar por espaços no mercado de trabalho. Digo engodo, pq esta situação teve vários reflexos. Enquanto nós ficavamos em casa, educando nossos filhos, e o homem era o provedor do lar, tudo estava certo. A partir da inserção da mulher no mercado de trabalho tudo mudou. Isso pq existia a possibilidade de uma mão de obra sedenta por trabalhar e disposta a isso por salários menores. Consequentemente houve redução da renda do homem - eis que existia maior disponibilidade de mão de obra - normalmente em salários que equivalem a 1/3, 1/2 da renda masculina. O que era antes uma bandeira passou a ser uma necessidade. Por outro lado, sem a presença feminina, baluarte da educação, os filhos passaram a se "auto-educar", a estar em "más companhias" sem o conhecimento dos seus pais que passaram a trabalhar em jornadas cada vez mais exaustivas. O resultado disso tudo está aí. A gravidez na adolescência representa entre 20% e 25% - consequência - crianças de rua que vão se marginalizando eis que não existe um planejamento familiar, nem estrutura, política social e pública para atender essa demanda. Eu não contra o trabalho e a educação feminina, mas há que se atentar para isso. O nosso sistema familiar não comporta a ausência da mãe na educação. Isso reflete de várias maneiras. Nós sequer precisariamos do ECA para resolver algumas questões, que na verdade são resultantes de abandono, de falta de educação, de falta de valores. Nós não estaríamos assistindo estarrecidos, as agressões que tem sido realizadas por crianças e adolescentes, totalmente sem freios, a professores, por exemplo. Hoje, evidente que a mão de obra feminina é indispensavel, pois integra grande parte da economia. Mas há que se pensar nisso, na desestruturação familiar que atinge o país, desde a decada de 70. Hoje o que se observa é uma situação de extrema cobrança e estresse por parte daqueles que precisam trabalhar, cada vez mais metas, cada vez mais a empresa se colocando no lugar da família.
Pior de tudo isso, essa situação é irreversível, pois aqueles que necessitariam ler esse tipo de coisa não tem acesso. As pessoas gastam mais tempo com novelas e orkut do que com seus filhos. Estamos vivendo em uma sociedade marcada pelo individualismo e pela futilidade. Mata-se por um par de tênis, por um cigarro, por um celular, por uma dívida de R$ 10,00. Pior ainda, esse não é um caso isolado. Quantas crianças morreram abandonadas dentro de carro no último ano? Enquanto seus pais iam a shopping, ou ao trabalho, ou ao pagode...Quantas crianças estão morrendo em creches pela falta de assistência eis que se tornam cada vez mais depósitos de gente? Quantas crianças tem sido deixadas sozinhas a mercê de todo o tipo de sorte e de pessoas mal intencionadas, tais como pedófilos? Quantas meninas tem sido arrastadas para a prostituição aos 6,7 anos e assim sucessivamente? Quantos meninos tem sido arrastados para o tráfico?
São muito os fatores a se pensar...
Por fim, louvemos o ladrão que teve um minuto de consciência e evitou uma tragédia maior! Caso seja ele identificado e preso, espero que o Juiz leve em consideração esse fator para a dosimetria da pena.
Ele não assumiu risco nenhum, não há falar-se em dolo, preterdolo, etc.
Tanto é assim que quando percebeu a presença da criança no interior do veículo que havia furtado, ligou para a Brigada Militar (PM de RS) comunicando o fato e informando onde deixaria o carro.
Assim o fêz, abandonou o veículo no local acertado.
Provavelmente ficou por ali observando a chegada da polícia...rsrsrs.
Cle, parabéns por sua análise. Mais importante do que discutir a ação isolada de um ladrão é discutir as causas que certamente o levaram e o levarão a cometer outros roubos de carros (tomara, meu Deus que não tenha outras crianças): Esfacelamento do núcleo familiar com todas as suas consequências em prol de um suposto progesso social. Eco!!
É Mike, vc pediu pra comentar e eu comentei. Na faculdade fiz mono em direito penal, tendo como tema direito penal do inimigo, consequentemente é necessário horas de leitura de filosofia do direito, que aliás é a minha predileta. Continuo indignada em relação as crianças, pq não possuem voz ativa. O ECA não resolveu o problema, na minha opinião, pois há uma análise errônea do Estatuto. Por outro lado eu seria péssima advogada na área criminalista, acho que só conseguiria defender causas que envolvam outros tipos de crimes tais como ambientais e financeiros. Não sirvo para crimes contra a vida, em que pese considere que todos tem direito a defesa. Ontem eu estava vendo uma estatistica nacional que diz que 4 em cada 10 crianças sofrem maus tratos. E isso reflete na forma como será aplicada a educação a seus filhos, na fase adulta. Se nós tratarmos as pessoas como bichos que tipo de reação podemos esperar? Obrigada aos elogios, ´mas infelizmente estamos muito longe de uma sociedade justa e igualitária.
