Olá, me chamo Beatriz e tenho 17 anos. Gostaria de entender melhor sobre uma possível separação dos meus pais. Bom, para começar, eles não são casados mas estão juntos há 18 anos. Antes de minha mãe conhecer meu pai, ela estava noiva de outro homem com quem teve uma filha (minha irmã de 26), mas se separou deste quando decobriu uma traição. Logo depois conheceu meu pai com quem foi morar junto após o meu nascimento. Já há alguns anos as coisas não estão boas aqui em casa, meu pai se tornou uma pessoa completamente diferente, arrogante e insensível, sempre me ofendendo e ofendendo à minha mãe (felizmente minha irmã casou-se e se mudou há 1 ano, não passa mais por essa situação). Sempre briga com minha mãe, diz coisas horríveis e fica perguntando "o que você quer fazer então?", como se esperasse ela dizer que quer se separar sendo que ele quem insinua isso toda vez. Se ela quem escolher a separação isso dá algum privilégio a ele? Queria entender, talvez ele possa estar esperando eu completar meus 18 anos para não precisar pagar nada, ou algo assim. Não sei como funcionaria pois eles não são casados, mas dividem tudo e moram juntos há anos. Obrigada pela atenção.

Respostas

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    G

    Gbs Domingo, 25 de outubro de 2020, 14h16min

    Nao ha nenhum privilegio em pedir separação ou que o outro peça.
    O que foi adquirido durante a uniao do casal 50% pertence a cada cônjuge exceto se algum dos bens foi objeto de doação ou herança.. Quanto a vc , vc so tem direito a pensao ate completar 18 anos e ate os 24 se estiver cursando faculdade.

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    F

    fauve Domingo, 25 de outubro de 2020, 14h17min

    A união estável é reconhecida por lei e se eles apenas "juntaram os trapos" o regime legal é o de separação parcial de bens. Isso significa que tudo o que foi adquirido onerosamente durante o período da união será partilhado meio a meio pelos conviventes. Não interessa quem saiu para trabalhar e quem ficou em casa lavando a louça. Por outro lado, o que cada um já tinha antes da união ou adquiriu por doação ou herança não se comunicam numa separação.

    Não importa quem tome a iniciativa da separação os direitos quanto ao patrimônio não mudam. Mesmo uma traição não interfere com partilha de bens.

    E mesmo com 18 anos de você precisar de ajuda do seu pai poderá pedir alimentos, se cursar faculdade é praticamente certo que consiga.

    Se o seu pai dá a impressão que quer que sua mãe tome alguma iniciativa não seria porque ele também não está seguro? Uma conversa do casal pode ser um bom início.

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