Pedido a punho para permanencia no local sem pernoitar no albergue e pedido de dispensa mensal, como abordar o tema perante o juiz?
Cadeia semi-aberta de 6 anos e 3 meses, art 33. Quase 2 anos de pena cumprida no regime fechado e atualmente em domiciliar por conta da pandemia. O vencimento da domiciliar é dia 04/11. O apenado se encontra em domiciliar a mais de 40 a 60km de albergues e ingressou em um curso superior na cidade que reside. Não está tendo direito a saidas temporarias (que acredito ser 3 dias por mês) de sua residencia. Como fazer para não precisar regressar futuramente para passar a noite no albergue e como requisitar a dispensa mensal a punho para o juiz? tendo em vista que a advogada extorquiu o que pode, não fez nada e atualmente abandonou o caso do jeito que está?
Boa tarde.
Peça - nomeação junto a Defensoria de sua cidade, ( remotamente) atendimento.
pela internet. ( São Paulo) exemplo.
---- > Nomeação junto ao convênio OAB - Defensoria Publica.
Obs. ( particular que atuara em sua defesa, pelo convenio OAB - Defensoria ) .
--- > verifique, junto a mesma se houve ( apelação ) em seu Processo Ou algum pedido ou recurso.
No mais, pode - se verificar ( detração penal - tempo cumprido - desconto no total )
regime de progressão de pena - ( exemplo para aberto ou pedido de alteração para restritivas em direito ).,
Apos analise do mesmo, Dativo, podera, ter mais que beneficios alcançados.
Att.
Houve apelação que resultou em diminuição de 12 anos para 6,3 semiaberto. depois disso não houve mas nenhuma influencia da defesa, sendo que só fui liberado do regime fechado após fazer uma carta para o juiz da vec, explicando que estáva em regime errado a mais de 2 meses depois do resultado da apelação. Agora quero usufruir do direito a saida temporaria sem perder a domiciliar, tendo em vista que estou estudando na minha cidade sem condições de locomoção para qualquer estabelecimento prisional
boa noite.
bem vamos la.
--- > Nomeação em sp - site da Defensoria ( atendimento ) remoto.
no atendimento. agendado, informe que quer ( nomeação convênio - OAB - DPE ) um exemplo em sp.
substituição do Defensor (a) Publico. ( quebra de confiança ) .
--- > caso houver negativa, Ouvidoria da Defensoria - > insista que sera realizado substituição. (ok).
Não informou cidade ou estado, sendo, acima um exemplo.
--- PEÇA A NOMEAÇÃO DO CONVENIO OAB DE SUA CIDADE.
Att.
