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Tenho um pequeno terreno no qual não posso construir nada significativo pois regras da prefeitura (relacionadas a torres de eletricidade) me impedem. Como ninguém quer comprá-lo, quero abandoná-lo ou doá-lo pra prefeitura. Como faço pra me livrar desse terreno sem nenhum tipo de penalização?

Respostas

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    H

    Hen_BH Quinta, 29 de outubro de 2020, 16h05min

    Melhor Resposta segundo o Autor da Pergunta

    Se a prefeitura não o quiser, pode se desprender do imóvel por meio de um termo de renúncia à propriedade, registrando-o junto à matrícula no cartório imobiliário. Ou pode doar a outro interessado.

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    G

    Gbs Quinta, 29 de outubro de 2020, 15h52min

    Procure a prefeitura.

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