Tenho uma dúvida gostaria que me esclarece. Meu irmão tem um pedido de pensão em nome dele, mas ele nunca pagou essa pensão, a divida está no valor bem alto, de tanto insistir com a mãe da criança pra ser feito o DNA, ele conseguiu fazer e o exame deu que ele não é o pai. Essa dívida que ele tem de pensão, pode ser perdoada por ele ter descoberto que não é o pai?
Sim ele registrou a criança, quando ele registrou ele estava preso chegou o papel pra ele registra como acreditava que a filha era dele ele assinou sem problema.
Depois ele saiu da cadeia, não ficou com a mãe da criança ele ficou sabendo de algumas coisa que ele fez então ele ficou na desconfiança a mãe nunca quis fazer o DNA então ele nunca pagou pensão e ela entrou na justiça pra pedi porém ele nunca foi em audiência. Aí esse ano ele bateu o pé falou que ia fazer o DNA ela acabou aceitando. Foi aí que deu o resultado que ele não é o pai depois de um mês do resultado chegou uma notificação pra ele comparecer no fórum quando ele foi ele foi informado que tinha uma dívida de 41 mil de pensão, ele falou que estava com exame de DNA que a filha não era dele, marcaram para ele se manisfestar e informaram na recepção que se ele tinha o DNA ele não ia paga nada, mas conversando com algumas pessoas ele foi informado que teria que paga aí ele falou como eu não sou o pai nunca paguei agora que não pago mesmo a filha não é minha rs.
Por isso peguntei tenho essa dúvida, nesse caso como funciona?
Bom, se ele registrou a criança e isso já tem 10 anos, as chances dele conseguir tirar o nome dele do registro são próximas de zero. Além disso, se existe determinação judicial de que ele tinha que ter pago a pensão todos esses anos então a divida é válida, e ele vai ter que negociar para pagar e continuar pagando.
Mesmo sabendo que a filha não é dele? Com exame na mão comprivando que ele não é o pai?
Não tem nenhum procedimento que possa fazer pra ele não pagar essa dívida? Se a filha não é dele ele nunca pagou se four paga o valor que está vai pra mãe usa, e a filha não é dele como que ele tem que pagar. Mesmo com exame na mão provando que ele não é o pai da criança o juiz não pode cancelar essa dívida?
Não tem nenhum procedimento que possa ser feito? Pro juiz cancela essa dívida?
A mãe na vdd enganou meu irmão esse tempo todo falando que a filha era dele e com certeza ela sabia pois no começo ela nem quis fazer o exame. E eu sempre falei que a filha não era dele.
Ele só assinou porque estava preso e não na rua chegou o papel no presídio ele assinou pois lá dentro ele não sabia o que estava acontecendo aqui na rua, pois ele assinou achando que a filha era dele
Conforme eu mencionei, dependendo do decurso do tempo, ele poderá ter chance a partir de agora, deve agir logo, o tempo vai corroendo o direito de reclamar, portanto, a prescrição não perdoa, por sua vez, o valor pago para suprir as necessidades do filho, ainda que erroneamente assumido, não dá direito para a repetição de indébito, será responsabilizado pelo débito, porém, a justiça vem se posicionando em favor da concessão de indenização por danos morais, ao ser demonstrada a má-fé de quem pleiteia os alimentos, no caso em comento, da representante da menor, por isso, ratifico, não demorem.
Recurso Especial 1698684 RS/2017/0055515-0
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