Separação sem ter como se manter.
Ano que vem, vou fazer 21 anos de casada. Temos 4 filhos juntos e nenhum bem material! Nos conhecemos e começamos a namorar na adolescência. Eu com 16 e ele com 15. Ele já trabalhava, a pensar de muito novo. Fomos morar juntos após eu engravidar aos 10 meses de namoro. Toda minha vida eu me dediquei a nossa casa e nossos filhos, nunca trabalhei. Porém, aturei muitas coisas nesse casamento que não quero citar pq tenho vergonha. Atualmente ele está desempregado. Mas desde antes disso, eu gostaria de me separar, agora, eu gostaria de saber como faço, sem ter como me manter... Quais são os meus direitos e quais são os direitos dele?
Se não há bens, não há o que ser partilhado.
Ele pode no muito vir a ter de pagar pensão aos filhos, se menores, dentro das condições dele.
Se você não tem incapacidade física ou mental que impossibilite o trabalho, agora você vai à luta, pois nesse caso é improvável que o juiz determine que ele lhe pague pensão sem ter condições para tanto.
A senhora deve tentar, pois o STJ possui jurisprudência no sentido de que o pensionamento entre ex-cônjuges deve ser fixado com termo certo, estipulando-se tempo hábil para que o ex-cônjuge se insira, recoloque ou progrida no mercado de trabalho e possa, assim, manter-se com padrão de vida digno pelas suas próprias forças, ressalvando-se apenas excepcionais hipóteses em que se verifique a incapacidade laboral permanente, saúde fragilizada ou impossibilidade prática de inserção no mercado de trabalho do ex-cônjuge.
