Dúvidas Família

SEPARAÇÃO

Há 5 anos ·
Link

tenho uma pessoa que eu convidei pra viver comigo ela tem duas filhas com homens diferentes já faz 10 meses que vive comigo não dar mais certo tou mandando ele embora. Pergunto ela tem direito de ficar com alguma coisa? eu já tinha tudo em casa o básico não tem nada no nome dela.Obrigado.

1 Resposta
Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
Link

A união estável é conceituada como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família. No entanto, não há na legislação atual a fixação de um lapso temporal mínimo para a sua configuração, assim sendo, se o judiciário entender que 10 meses é tempo suficiente, ela só terá direito à 50% do que vocês adquiriram durante a união.

Esta pergunta foi fechada
Há 1 ano
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos