Pego sem ter CNH em processo de habilitação
Fui parado pela polícia militar sem ser habilitado, mas estou em processo de habilitação, corro risco de não pegar a PPD ou a definitiva?
Ele não colocou meu UF que eu vi apenas, não sei se isso ou alguma outra coisa gera recurso de alguma forma forma, agradeço desde já.
Com a devida vênia, o único risco que você corre é de ter o seu processo de habilitação suspenso por 180 dias. Ainda que lá na frente o Detran insira qualquer pontuação na sua PPD referente a este fato, você poderá demonstrar em defesa e recursos que a pontuação é ilegal, uma vez que a infração foi constatada em período em que você nem era habilitado. Ademais, não faria qualquer sentido o Detran inserir pontuação por "dirigir sem possuir PPD/CNH" em um condutor que já esteja habilitado.
Considera-se habilitado aquele condutor que teve a PPD já expedida. Por ora, você só tem a licença LADV, que é a necessária para conduzir veículos de aprendizagem. Se a polícia te autuou e te entregou a segunda via do auto de infração, pode verificar lá que a tipificação foi por conduzir veículo sem possuir PPD/CNH. Na dúvida, pode enviar o código que foi anotado no auto de infração aqui também.
Conclua seu processo de habilitação e não dirija antes disso mais! E torça para não ser aplicada a suspensão do processo por 180 dias. Existe previsão para isto, porém, eu particularmente, nunca vi isso ocorrer na prática.