Dúvidas Imóveis Outros

Direitos separação de não casados no papel.

Há 5 anos ·
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Não sou casado no papel, vivo a 20 anos com a mesma mulher. Quando a conheci, tinha um terreno a qual construí uma casa com meus recursos financeiros e carro. Estamos separados a 2 anos morando na mesma casa..Ele diz ter direito a metade de tudo. De 2013 para cá ela trabalha e ajuda nas despesas de alimentação, água e luz. Iptu, IPVA, financiamento de carro e IPTU, casa mobiliada foram e são pagos por mim. Ela reinvindica metade de tudo que tenho.. Quais os reais direitos que ela teria sobre os bens. Agradeço a atenção.

5 Respostas
Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Quanto ao terreno, ela não tem direito, pois já lhe pertencia, e caso os recursos financeiros e o carro já lhe pertencessem, e foram utilizados para construir a casa, é considerado sub-rogação, portanto, ela também não teria direito à casa.

Assim sendo, ela só terá direito à 50% dos bens adquiridos na constância da união por título oneroso, ainda que esteja só em nome de um

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Ela também tem direito:

50% do que foi gasto com as benfeitorias realizadas na casa durante a união;

Os frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada um, percebidos na constância da união, ou pendentes ao tempo de cessar a união.

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Digo:

50% dos frutos dos bens comuns, ou dos particulares de cada um, percebidos na constância da união, ou pendentes ao tempo de cessar a união.

Autor da pergunta
Há 5 anos ·
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.. muito obrigado pela presteza.

Elcio
Advertido
Há 5 anos ·
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Disponha.

Esta pergunta foi fechada
Há 2 anos
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