Subsunção
Oi, sou de porto alegre e estou no primeiro semestre. Farei minha primeira prova e estou com dificuldade de entender o que é a subsunção. Alguém poderia me explicar de uma maneira mais simples? Obrigada.
De maneira menos elaborada, seria mais ou menos assim: quando utilizamos a expressão "a subsunção do fato à norma" queremos dizer exatamente que o fato concreto verificado no mundo factual e objeto da análise é dotado de todas as elementares, aspectos, critérios e características necessárias para que uma norma X 'incida' sobre ele, desencadeando a consequência jurídica prevista no consequente normativo, por força do 'dever-ser' do qual são dotadas as normas jurídicas.
Exemplo: art. 121 CP: Matar alguém; pena de 8 a 20 anos.
Ok. Agora, o fato: José matou Olívio. O evento praticado por José, portanto, cumpre todas as premissas previstas no antecedente normativo (no caso, praticou o verbo (matar) + o complemento (alguém, nesse caso Olívio).
Satisfeitos os critérios, o deôntico se manifesta, e a norma geral e abstrata incide sobre o fato, gerando a consequência prevista, que é, nesse caso, a condenação do autor a uma pena de reclusão de 8 a 20 anos.
Diz-se, portanto, que o fato se subsume à norma, ou seja: nela se 'enquadrou' e por força dela, 'gerou' efeitos jurídicos.
Espero ter ajudado.
Qualquer dúvida, [email protected]
Boa noite Joseane,
Ilustramos um exemplo semelhante ao do Dr Girotto, e fazendo uma observação que o crime do art. 121 é de 6 a 20 e não de 8 a 20 como acima citado pelo Dr Girotto.
Matar alguém art 121 do Código Penal (norma abstrata) pena de 6 a 20 anos
Logo se alguém violar a norma do CP art 121 matando alguém (caso concreto) se enquadrará no instituto da subsunção.
Subsunção nada mais é que " ato de o aplicador do direito enquadrar um fato individual em um conceito abstrato normativo a ele pertinente",
Rosimario Carvalho Acadêmico de Direito
