autorização para viagem de menor ao exterior sem aprovação do pai

Há 17 anos ·
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Gostaria de pedir ajuda aos senhores com relação ao seguinte problema: Tenho a guarda de minha filha, de 5 anos e meio, e gostaria de me transferir para a Itália, para onde minha carreira está se dirigindo, pois tenho dado cursos e tenho exposições marcadas pra lá. Além do meu desenvolvimento profissional, tenho um noivo italianoe que mora lá mesmo e estamos querendo nos casar mês q vem , mas o pai da minha filha nega a autorização - ainda que para inicialmente ficar por apenas duas semanas - para que ela esteja presente no casamento. Voltaria daí casada e pediria, judicialmente a autorização q ele tem negado. O q posso fazer? Ela não tem o direito de ir ao meu casamento? Depois, na volta ficará mais fácil a autorização para ela morar conosco lá, sendo que deixo bem claro minha intenção de facilitar o contato e visitação do pai, além de deixá-la passar todo o período de férias con o pai no Brasil. Afinal, sou uma prisioneira dele? Amo minha filha, somos grudadas e não podemos viver uma sem a outra... Agradecida pela atenção

269 Respostas
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mirandaa
Há 14 anos ·
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então , eu tenho 15 anos . mora com minha mãe desde sempre . meu pai mora no mesmo bairro , mas ele é doente mental , não toma banho regularmente , não fala com pessoas que o cumprimentam. Já sei que para mim viajar teria que ter a assinatura dos meus genitores, mas isso não é possível ! e o pior é que ele não é interditado , ou seja , não tem documento que ele é doente mental . De que maneira eu faço ? OBS : minha mãe esta ciente de minha viajem !!!

Ollizes Sidney / Advogado
Há 14 anos ·
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MIRANDA.

Procure o Juizado da Infancia e Juventude de sua cidade e fale com o promotor.

Ele te indicará o melhor caminho a seguir.

boa sorte.

mirandaa
Há 14 anos ·
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muito obrigada :D

requinha
Suspenso
Há 14 anos ·
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espero que todas essas mães que tentam afastar o filho do pai, e que acha que leva-los uma vez por ano pra ver o pai ou ligar 1 vez por semana é "fazer sua parte".... os pais tb tem saudades.... fala-se tanto de instinto materno, que esquece-se o paterno!!!! O espermatozoide do pai vale o mesmo que o óvulo da mãe!!!!

vcs gostaria de ver seus filhos só no natal e por MSN?!?!?!

jaoana
Há 14 anos ·
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ola! vivo em portugal e sou mãe solteira, estou separada do pai do meu filho a um ano, no qual ele nao contribui para as despesas do meu filho, nunca dei nada. Quero fazer a minha vida no estrangeiro (EUA), onde consigo trabalho e tenho familia... e quero levar o meu filho comigo, mas tenho acerteza que o pai não vai dar a autorização para levar o mesmo comigo... Se ele não autoriza, será possivel o tribunal aceitar a autorização para ir com o meu filho?? pois tenho um namorado lá no qual pretendo casar. o que devo fazer?? estou a espera de um advogado, mas tenho estas duvidas no qual gostaria de ser esclarecida, ainda nao tenho o poder paternal, estou a lutar por isto, mas conforme disse ainda estou a espera que seja atribuido um advogado ao meu processo.. obrigada

Mehl
Há 14 anos ·
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Ola boa noite, minha situação é igual a de muitas mulheres aqui deste forum. Morei um ano e Portugal e durante este período meu filho ficou c a minha mãe, estando lá, mandava dinheiro para que ela pudesse fazer ou comprar o que a criança precisava, (escola, alimentação, roupa), regressei agora para o Brasil com a intenção de levar meu filho embora comigo para Portugal. Ele tem cinco anos e quer ir viver comigo, não quer ficar com o pai dele, este alias, que importa se com a minha vida em particular e não com a criança, tem um comportamento muito instavel, ja entrou em depressão e varias vezes ja me ameaçou, não paga a pensão e raramente visita o filho. Gostaria de saber o que fazer para ter esta autorização, quais as minhas chances e quanto tempo leva este julgamento? Agradeço desde já.

Ollizes Sidney / Advogado
Há 14 anos ·
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MEHL

Para conseguir a autorização, quando o pai não concede, é via judicial com ação de suprimento de autorização paterna.

É necessário provar o bem estar da criança onde pretende leva-la (casa, escola, saude).

E também que voce esta morando regularmente no País para onde pretende leva-lo.

Quanto ao tempo que leva, depende do lugar onde vai ser proposta a ação.

Mas pode levar de 01 a 02 anos para que tenha a autorização em mãos.

boa sorte.

[email protected]

Ricardo Hamada
Há 14 anos ·
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Estou no brasil estou voltando para japao so que minha enteada nao conseguiu renovar o passaport dela pois precisa da autorizacao do pai (LUIZ) ,so que desde que minha esposa volto do japao ela nao tem mais noticia dele,ela tem fala muito com o PAI e IRMAO , ambos bravos pois a mae dele faleceue ninguem encontro ele para dar noticia como a gente ffaz com essa situacao,,quando o pai nao e encontrado, a unica certeza e que ele ta no japao

Maria Francesca
Há 14 anos ·
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Gostaria de saber se você conseguiu ir para Italia, porque meu problema é igual ao seu.....

Rose C.
Há 14 anos ·
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Ola eu gostaria muito de saber algo . sou separada meu processo ainda estar correndo,porem quero ir estudar nos estados unidos mas tenho um filho que vai fazer três anos e vive comigo o pai mora em São paulo e eu em Brasília eu posso levar meu filho comigo? se ele não deixar que medidas devo tomar já que ele não pega o filho só liga é o único contato.existe uma forma de eu poder ir com meu filho?

Ollizes Sidney / Advogado
Há 14 anos ·
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ROSE

Peça a seu advogado para incluir no processo de separação a autorização para viajem.

Se não houver acordo, o advogado entra com outro processo especifico para viajem.

Para sair do país com a criança, precisa da autorização do pai, ou suprimento judicial.

boa sorte.

Maria Francesca
Há 14 anos ·
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Rafaela, passo por situação parecida gostaria de saber se conseguiu viajar....por favor me dê uma resposta, pois também preciso viajar e o pai de minha filha não quer autorizar....queria saber como está seu acaso..ok

Feminina
Há 13 anos ·
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Olá a todos

Estou num processo do tipo, onde o pai do meu filho(5 anos) não quer nenhum acordo para dar-me a autorização. Estou noiva, tenho uma filha do meu atual e lógico que quero continuar a viver com meus filhos juntos, unidos, como sempre foi. Ja estou com o visto de noiva em mãos, está tudo ok, so falta o consentimento judicial. Dei entrada no processo em novembro de 2011, em abril, aconteceu a audiência, na qual foi (aparentemente) favorável a mim. Porém, minha advogada solicitou que meu filho fosse ouvido pelo setor social do juizado (eu n gostei, óbvio, pois demoraria mais e é oq esta acontecendo e q demora) houve uma entrevista com o pai do meu filho, outra comigo e marcaram a visita na minha residência, p verem como filho se comporta no seu ambiente familiar. Visita feita, maracaram uma entrevista em conjunto, no dia q eu fui ele(meu ex) n quis nem me ver, n aceitou que ocorresse essa conversa - eu sempre disposta. O setor social demorou mais de 1 mês para concluirem o relatorio e quando tive acesso ao mesmo foi 2 meses depois, e pra minha surpresa o relatorio estava neutro e n era p ser. PQ? bem, o pai do meu filho n é um pai presente, ele n tem nenhum tipo de diálogo comigo, mesmo sendo p tratar do nosso filho. Não existe diálogo, n por mim, mas por ele q nunca quis. Ele n participa da vida escolar da criança, n foi p o aniversario do filho, n liga p falar com o menino...ele so o ver uma vez no mês. Tantas verdades q falei sobre ele e nada consta no relatório, nem mesmo quando meu ex disse p o juíz no dia da audiência q meu filho n sabia contar até 10 e no dia da visita, a psicóloga pediu p ele contar p ela e ele contou até 30, isso provou q o meu ex mentiu e infleizmente, elas n colocaram isso no relatório e ainda colocaram coisas q eu n falei, e distorceram algumas palavras minha...enfim, eu n estou satisfeita c isso, pq achei q elas foram muito cuidadosas com o q falaram sobre o meu ex. Agora minha pergunta, será q posso pedir impulguinação desse relatorio, mesmo estando neutro? Minha vontade quando li o q elas(psicóloca e socióloga) colocaram, foi ir até elas perguntar pq distorceram oq falei, pq n colocaram oq era importante estar lá e se elas conheciam a irmã do meu ex(ela trabalha no TJ do estado, é chefe de algo) eu fico mto pensativa qto a possibilidade da irmã dele ter tido alguma participação nisso, mas eu n posso provar, é apenas suspeita, quase certa.

Agora ja esta marcado a outra audiência e pra complicar ainda mais, o Juíz q fez a primeira era substituto e agora ja tem titular, ou seja, é um outro juiz, seria tão bom se fosse o mesmo. oh juíz legal aquele viu, nunca tinha visto um como ele, humilde, simpático, correto...muito bom!

Eu tenho provas de tdo q eu falo sobre o meu ex, so que tenho medo pq ele é pai, tem direitos sobre o filho, n acho justo eu ter q abrir mão de viver com meu amor e pai da minha filha e faz o papel de pai do meu filho tao bem, melhor q o próprio pai. Enquanto o pai, q n é presente, como deveria ser, quer a qualquer custo me atingir, sem mesmo pensar no filho...é uma criança de 5 anos q nunca se afastou da mãe, vive com a irmazinha, o convívio familiar, a base familiar dele sempre foi eu e sua irmazinha. Dar um nó na minha garganta, as lágrimas caem pelo meu rosto sem cessar, pq n consigo me ver sem meu filho e também n quero criar minha filha longe do pai.

Por favor, Drs e mães q ja passaram por isso, com suas experiências, por favor, me ajudem, como devo agir, oq devo falar, oq devo ter (documentos, provas) p apresentar no dia da audiência. Ja está juntado ao processo muitos documentos, como comprovante de residencia de onde vamos viver, telefone, endereço da escola, infrmações sobre a questão do plano de saude q teremos, o meu noivo mandou Imposto de renda dele, copias da documentação da empresa dele, toda a documentação do visto de noiva p USA(as leis de imigração dos estados unidos são mto rígidas, exigentes, visto de noiva n é brincadeira, algo seríssimo) tem muitas fotos q apresentei junto com a incial( dos meus filhos c meu noivo, do meu filho com a irmazinha, do meu filho com o meu noivo e fotos nossas juntos, fotos da escola onde ele vai estudar, do edificio onde meu noivo mora da area de lazer, do apartamento, ate fts da igreja, também printei a pagina do site da escola, printei o endereço e marquei o trajeto de casa p escola, p mostrar q fica proximo e mostrar de q o endereço é verídico) no dia da audiencia deixei bem claro q trarei o filho p passar o mês inteiro c o pai e arcarei c tdas as despesas, me comprometi de ligar tds os dias p ele falar c o filho, sem ele precisar gastar um centavo p isso e ele também pode ir visitá-lo caso queira. Apresentei 2 vizinhas como testemunhas, mas elas n foram ouvidas, somente na proxima audiência. E tenho até uma duvida p tirar sobre testemunhas, é q tenho a professora do meu filho e a madrinha dele q vão ser testemunhas, posso apresentá-las so no dia da audiência, ou tenho q informar antes?

Peço desculpas por ter sido longa, mas também foi um desabafo e creio q mto do q falei ficará de dica p as mamães q precisam de auxílio, assim como eu.

Obrigada desde já a todos q puderem me ajudar, so n demorem, por favor, minha audiencia será dia 10/07.

Obrigadaaaaaaaa

Ollizes Sidney / Advogado
Há 13 anos ·
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Feminina.

A sua advogada pediu corretamente o parecer.

Embora seja "neutro" como voce disse, ele te favorece, uma vez que não detectou motivos para que voce não tenha a guarda.

boa sorte.

[email protected]

Feminina
Há 13 anos ·
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Dia 10/07 ocorreu a audiencia para ouvir as testemunhas, no caso so as minhas. Da parte do reu, não compareceu nenhuma, tanto q ele pediu p q ocorresse outra audiencia q ele se responsabilizava em levar as testemunhas dele. Foi marcada para o dia 18/07, também não compareceu nenhuma e a juiza deixou de realizar a audiencia, encaminhando o processo p o MP se manisfestar, o qual se manifestou deferindo oo meu pedido. Agora estou aguardando a sentença. Creio que n marcaram outra audiência. Minha duvida é quanto a essa sentença, se o Juiz seguir o que o MP manifestou, terei a autorização, agora é verdade q para tê-la em mãos, terei que esperar 15 dias p o réu recorrer e se ele ele n o fizer, é que terei direito a autorização? e se ele recorrer, n poderei viajar com meu filho? Alguém, por favor, me informa oq acontece depois da sentença.

Obrigada!

Adwaldo Peixoto
Há 13 anos ·
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Olá Gente.

Estou com um caso curioso. É meu primeiro caso de direito da criança e do adolescente. Tenho uma cliente que acabou de ter um filho, só que ela é mãe solteira, pois o pai se recusou a registrar a criança. Ela está com a intenção de sair do país com a filha. O fato do pai não constar no registro da criança exime a autorização dele para ela sair do país com a infante ou, mesmo ela não tendo pai, essa autorização deve ser suprida pelo juiz da vara da infância e juventude?

Kyky
Há 11 anos ·
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Sou brasileira com dupla cidadania e meu filho luso brasileiro , nascido e residente em portugal . Viemos de férias p o Brasil e na policia federal fui orientada a entrar com o passaporte brasileiro , após perguntar qual passaporte seria mais conveniente usar , porém o mesmo não me orientou que se eu entrasse com o pas brasileiro aquela autorização de viagem emitida em portugal nao teria validade para sair .Ao tentar retornar fui impedida pela tap , alegando que aquele documento nao estava correto me encãminhando p falar e tentar conseguir uma forma de embarcar na P federal . Expliquei que meu filho e eu tinhamos dupla nacinalidade e que ele residia em portugal e que estávamos de férias. De nada andiantou , não conseguimos embarcar . Tentei conseguir uma declaração da PF para tentar na TAP remarcar minha passagem sem custos . O agente me disse que não era possível e que se eu quisesse que contratasse um advogado . Fui no juizado de menor e eles disseram que se eu tivesse algo que comprovasse que meu filho estudasse que ficaria mais fácil, mas também não quizeram me passar declaração pelo fato ocorrido . A TAP também não quiz se prontificar a dar nenhuma de declaraçao . Fui na Policia Civil de fiz um BO . Quero saber quais são os meus diretos se é que tenho algum para tentar juntamente com um advogado responsabilizar alguém pelos prejuízos . Estou indignada com tal situação , pois a PF falhou ao me deixar entrar e mais uma vez falhou não me deixando sair . Seria possível abrir um processo e garantir meus direitos ?

BlackNight
Há 11 anos ·
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Já procurou o Consulado Portugues???

Kyky
Há 11 anos ·
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Se eu posso entrar com uma autorização emitida e validada em portugal , porque é que eu nao posso sair ? Se o pai reside em portugal como posso reconhecer a sua assinatura aqui se ele nao tem nem nunca teve firma no Brasil ? Sei que muitas pessoas passam pela mesma situação e é inaceitável que não melhorem o sistema para facilitar a vida das pessoas . Indidnada muito indignada ...

Kyky
Há 11 anos ·
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Em Termos juridicos como posso proceder ? Quando sai do aeroporto voltei para o interior de minas para tentar conseguir com um juiz da infancia e da adolescencia uma autirizaçao de viagem e meu marido esta tentando no consulado brasileiro uma autorizacao do consul por fax para a policia Federal . Mas o que nesse momento mais me interessa é entrar com um processo , podes me intruir como fazer isso ?

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