autorização para viagem de menor ao exterior sem aprovação do pai

Há 17 anos ·
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Gostaria de pedir ajuda aos senhores com relação ao seguinte problema: Tenho a guarda de minha filha, de 5 anos e meio, e gostaria de me transferir para a Itália, para onde minha carreira está se dirigindo, pois tenho dado cursos e tenho exposições marcadas pra lá. Além do meu desenvolvimento profissional, tenho um noivo italianoe que mora lá mesmo e estamos querendo nos casar mês q vem , mas o pai da minha filha nega a autorização - ainda que para inicialmente ficar por apenas duas semanas - para que ela esteja presente no casamento. Voltaria daí casada e pediria, judicialmente a autorização q ele tem negado. O q posso fazer? Ela não tem o direito de ir ao meu casamento? Depois, na volta ficará mais fácil a autorização para ela morar conosco lá, sendo que deixo bem claro minha intenção de facilitar o contato e visitação do pai, além de deixá-la passar todo o período de férias con o pai no Brasil. Afinal, sou uma prisioneira dele? Amo minha filha, somos grudadas e não podemos viver uma sem a outra... Agradecida pela atenção

269 Respostas
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Alessandra Gonzaga
Há 17 anos ·
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Gostaria de saber qual tipo de documentos tenho que providencia para que o pai do meu filho assine para que eu o leve para Portugal a viver comigo e com meu futuro esposo,pretendo abrir mão da pensão e traze a criança uma vez por ano para visitar o pai.Gostaria de uma orientação como devo agir.Pois eu ainda não comuniquei o pai que pretendo ir para outro pais e pretendo levar meu filho,mais gostaria de estar já com toda a documentação pronta.Obrigado.Aguardo uma orientação.

Izabel_1
Há 17 anos ·
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Tenho um problema mais ou menos parecido, parece me um pouco mais complicado, meu filho tem 3 anos e o pai sumiu há quase dois anos, não sei do paradeiro dele, e pretendo viajar pra fora do país com meu filho, gostaria de saber o que devo fazer....Já que só se viaja com autorização dos dois, o que fazer quando o paradeiro de um dos dois eh ignorado? Por favor agradeceria uma resposta, devo procurar um advogado? ir direto na vara da infância? Obrigada

Ollizes / Advogado
Há 17 anos ·
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Alessandra:

O modelo pra sair pelo aeroporto de SP é este:

(deve ser colada foto do menor no cabeçalho)

AUTORIZAÇÃO

        Eu, (nome completo), RG nº ______________, residente na (rua, nº, bairro, cidade), AUTORIZO o(a) meu(minha) filho(a) (nome completo da criança ou adolescente), a viajar para (sugestão a todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas), acompanhado(a) de seu(sua) pai(mãe) (nome completo), RG nº ________________. Esta autorização tem validade de _____________ e é expedida em duas vias, uma das quais permanecerá com a Polícia Federal, e a outra deverá permanecer junto aos documentos do(a) menor, não podendo ser retida por qualquer órgão ou autoridade, seja qual for o pretexto.
        São Paulo, ____ de ____________ de 200_.




        (assinatura) (reconhecer firma)

Isabel,

verifique ai na Policia Federal do RJ, pois as orientações mudam de um Estado para outro...

Aqui em SP vc precisaria de autorização do Juiz da Infancia e juventude na falta de assinatura do pai..

Boa sorte e boa viajem

Alessandra Gonzaga
Há 17 anos ·
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muito obrigado doutor,foi mesmo muito util sua informação,agradeço em meu nome e do meu filho.

sabrina fernandes de oliveira
Há 17 anos ·
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queria tirar uma duvida,eu tenho um filho de 3 anos de um relacionamento que não deu certo.o pai do meu filho , nunca me ajudou em nada finaceiramente, e nunca ligou nem se importa com ele, e alguma tempo atraz conheci um homem bom que me ajunda em tudo , e meu filho chama ele de pai, porque e o unico pai que ele conhece, só que ele é americano . vamos nos casar e ele quer que eu e meu filho,vá morar com ele nos eua, e eu queria saber, se mesmo eu tendo a guarda total do meu filho, eu ainda tenho que pedir a permição legal ao "pai" legitimo do meu filho, para ir viver com ele para o exterior.

Gabriela_1
Há 17 anos ·
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Rafaella, estou na mesma situação! Meu marido conseguiu um emprego no canadá e preciso da autorização de viagem para minha filha de 6 anos e o pai não quer dar. O pai é muito ausente e nem paga a pensão direito. Se puder manter contato comigo poderiamos nos ajudar de alguma forma trocando informaçõ[email protected] Aguardo resposta...

Gabriela_1
Há 17 anos ·
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Suzana se você puder manter contato comigo estou na mesma situação que a sua podeeremos trocar [email protected]

Josi Fraga
Há 17 anos ·
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Olá!! Boa Tarde; Gostaria muito de saber o que fazer para levar meu filho de doze anos para passar as férias na Itália,sendo que o pai dele é ausente em tudo e só não autoriza para poder me prejudicar.

Ollizes / Advogado
Há 17 anos ·
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Josi..

Vc vai ter que através de um advogado, pedir um alvará judicial de suprimento de autorização paterna para viajem internacional.

Aqui em SP é obtido na vara da infancia e juventude, onde o pai é citado para explicar as razões do não consentimento, e caso não seja uma razão plausível, o Juiz expede o alvara que supre essa autorização.

O ideal é vc conseguir que ele assine a autorização, (veja modelo acima) pois é exigida pela PF nos aeroportos com embarque internacional.

Boa sorte.

solange p.s.
Há 17 anos ·
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Presados proficionais:

A minha duvida é: minha mae esta em portugual,e meu pai mora em minas gerais,meu irmao de 11 anos ficou sobre a minha responsabilidade,eu moro no espirito santo. nao recebo nada do meu pai financeiramente para o meu irmao,apenas aminha mae o ajuda. ele nao vem visita-lo com frequencia. Agora depos de 2anos minha mae quer levar o meu irmao para morar com ela em portugal,e o meu pai nao quer assinar para ele ir. O meu irmao nao quer morar com meu pai,mas quer ir com a minha mae. Qual as medidas legais devo tomar???

Desde de ja obrigado no aguardo!

                          Solange.
Joao_1
Há 17 anos ·
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Uma senhora me contatou com um probelma semelhante, ela mora na Itália com seu filho menor de idade, o pai é brasileiro mas ela não sabe o seu paradeiro, ele quer vir para o Brasil para passar uns dias e quer um alvará judicial antecipado suprindo a falta de autorização do pai, para que ele possa voltar a Italia com a criança sem problemas. É possível se conseguir esse alvará judicial antecipadamente, o juízo competente é da infancia ou de familia?

Ollizes / Advogado
Há 17 anos ·
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Solange..

Via judicial, é possivel suprir essa autorização.

O advogado que vc contratar vai entrar com a medida necessaria (aqui costumo dar nome de Alvara para suprimento de autorização paterna para embarque internacional) que cada profissional achar mais conveniente.

O pai será intimado, onde deverá esclarer o motivo da não autorização. Se não for plausivel (pelo que vc relata não é) o juiz expede o alvara que substitui a autorização paterna.

De posse da autorização, sua mãe pode embarcar tranquilamente.

Boa sorte e boa viajem.

Raquel_1
Há 17 anos ·
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Tenho um filho de 4 anos que fica com minha mãe no Brasil e a familia do pai mais o pai pega ele de vez em quando e ele paga o plano de saude mais a escolinha do meu garoto e eu estou morando em Portugal há dois anos, casei-me com um português e quero levar meu filho para morar comigo, o pai dele meu ex-namorado quer impor algumas questões que ainda desconheço para que eu leve meu filho.

Ele assinou a autorização para meu filho viajar apezar de não ter ido ao cartório para autenticar, mas no meu caso além da autorização de viagem preciso de um documento que comprove que ele permitirá que meu filho more comigo em Portugal para que eu consiga um visto de permanência para meu filho, senão ele estará lá ilegalmente.

O que eu faço se ele não autorizar? Por favor ajude-me!!!

Lembrando que ninguém tem a guarda dele, eu tenho a certidão de nascimento e o passaporte dele comigo.

Grata,

Raquel

Ollizes / Advogado
Há 17 anos ·
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Raquel, a resposta dada a solange serve para seu caso.

Primeiramente converse com o pai do garoto, veja se ele concede essa autorização.

Em não conseguindo, contrate um advogado e consiga o suprimento dessa autorização via judicial.

Boa sorte.

Marcio Souza_1
Há 17 anos ·
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Alguem conseguiria me indicar um bom advogado em Sao Paulo com experiencia nesse tipo de causa?

agradeco desde ja. Marcio

Ollizes / Advogado
Há 17 anos ·
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Marcio..

mantenha contato: [email protected]

Cristina_1
Há 17 anos ·
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Olá,

Tenho uma filha de 15 anos que gostaria de levar para uma viagem de uma semana à Argentina em junho/2009 e à Bariloche em dezembro/2009. Ocorre que o pai dela mora ilegalmente nos EUA e não tenho o contato dele. Os avós paternos são judicialmente responsáveis pelo pagamento da pensão e moram em SC.

Trabalho na mesma empresa há 10 anos, tenho casa própria, IR, ela estuda no mesmo colégio há muito tempo, etc, ou seja, eu não pretendo mudar de país, apenas quero levá-la para umas férias. Vi que o no fórum João Mendes

Pergunta: eu posso entrar com pedido simples de autorização judicial ou tem que se através de advogado. Quanto tempo leva em média? Dará tempo?

sandra regina_1
Há 17 anos ·
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Tenho um filho de 20 anos que vai viajar para a Italia para visitar meu irmão que já mora lá, gostaria de saber se tenho que ter uma autorização para viajar do pai dele , visto que não vivo com ele a mais de 15 anos.

sandra regina_1
Há 17 anos ·
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Tenho um filho de 20 anos que vai viajar para a Italia para visitar meu irmão que já mora lá, gostaria de saber se tenho que ter uma autorização para viajar do pai dele , visto que não vivo com ele a mais de 15 anos.

Ollizes / Advogado
Há 17 anos ·
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Cristina

Vc vai precisar de uma autorização judicial para suprir a autorização paterna.

Consegue via advogado no Juizado da Infancia e Juventude do Forum com jurisdição no local q mora em SP.

Sandra Regina

Maior de 18 amps não precisa de autorização dos pais para viajens internacionais e nacionais. Vai precisar de outras coisas, como passaporte, visto, etc..

[email protected]

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