Existe lei para som automotivo com grave dentro de casa?
Moro em Brasília. Tenho um vizinho que reclama até o inimaginável. Dentro do grupo de WhatsApp da rua, muitas vezes ele já reclamou de vizinhos que estavam ouvindo som em casa (que não era automotivo) (mesmo que aos FDS, eventualmente, durante o dia e com medição de decibéis em no máximo 70db - sim, os mesmo mediam pra provar a ele que estavam dentro da lei). Reclama também do barulho das crianças brincando na rua, das motos do Ifood que chegam na porta dos vizinhos e dão uma buzinadinha pra sinalizar que chegaram com o lanche, dentre outras coisas. Aqui ele é conhecido como a pessoa que reclama de tudo.
Ocorre que cerca de 2x por mês, meu filho lava o carro na garagem (casa não geminada, garagem aberta ao ar livre), o que deve durar no máximo 2 horas, aos FDS e durante o dia. Durante esse período, ele liga o som do veículo. Sabendo desse vizinho, também aferimos os decibéis, que não passa de 65db.
A questão é que ele alega estar sempre de plantão trabalhando em casa aos finais de semana, e que além do som, o GRAVE está atrapalhando ele a trabalhar. Já sou idosa, e confesso que se o grave estivesse tão forte assim, me incomodaria também e eu não permitiria. Porém, não é nada tão forte a ponto de tremer as janelas e tudo mais. Na minha casa não treme. Apesar do mesmo afirmar que na casa dele treme e que o alarme de sua cerca elétrica dispara por conta disso (ele mesmo fica disparando o alarme da cerca durante esse período, já comprovei isso pois houve vezes em que carros com mega ultra som e graves passaram pela rua, apenas brevemente, e esse alarme dele não disparou).
Pensando nisso, fui na casa de cada vizinho próximo perguntar se também os estava incomodando e eles disseram que quase não estavam ouvindo o som, pra eu ficar tranquila.
Enfim, não sei o que fazer, pois já tentei explicar a ele que não é um hábito nosso e sim um momento de distração do meu filho, que devido a pandemia precisa fazer tudo aqui em casa.
Gostaria de saber se existe alguma lei que fale sobre som automotivo e o grave do som. Pois se existir, quero me manter dentro dela e poder argumentar com o mesmo que estou agindo de acordo com a mesma.
Caso não haja, o que posso fazer?
ele já reclamou de vizinhos que estavam ouvindo som (mesmo que aos finais de semana, muito eventualmente, durante o dia e com medição de decibéis em no máximo 70db - sim,
Se for som automotivo na rua não importa os decibéis basta que o som seja audível pelo lado de fora do céu ja cabe autuaçao.
Ademais qualquer perturbação seja pelo grave pelo agudo seja a que hora for que dia for o prejudicado poderá ingressar com açao para fazer cessar
Medir os decibéis não ajuda em nada. Essa questão de decibéis ERA utilizada para fins de autuação no trânsito, o que foi revogado pela Resolução nº 624 do CONTRAN.
Se o veículo estiver em via pública com o som ligado audível ao lado externo e perturbando o sossego público, a polícia pode chegar e fazer a autuação. Se o veículo estiver dentro da residência, que é uma área privada, a polícia não pode autuar mas pode fazer o boletim de ocorrência e apreender o som para perícia.
O som que está "bom" para um, pode estar "ruim" para outro. Isso é a lei. Se o vizinho reclamar que está perturbando ele, a melhor coisa a se fazer é abaixar o volume ou desligar, pois, ele pode, inclusive, filmar toda a situação e ingressar com ação de indenização por danos morais em razão da perturbação do sossego dele.
Entendo que se está bom para um pode estar ruim para outro, mas a questão é que, como eu disse anteriormente, a pessoa em citada é alguém que se incomoda com absolutamente tudo e que inclusive já esteve envolvido em brigas com diversos vizinhos chegando a irem a delegacia por motivos bobos. Por conta disso, com ele não existe a política da boa vizinhança, empatia ou bom senso, ou um pouco de tolerância. Sendo assim, sei que não estou agindo querendo prejudicar ninguém e por isso questionei se havia alguma lei a respeito, pois gosto de me certificar que esteja dentro delas. Agradeço sua resposta e tempo para responder.
